O juiz Cláudio Monteiro renunciou, esta quinta-feira, ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional, de acordo com uma declaração do presidente, Manuel da Costa Andrade, publicada em Diário da República.
Com a saída de Cláudio Monteiro sobe para dois o número de juízes que saem do Palácio Ratton, após a renúncia da juíza conselheira Maria Clara Sottomayor, em julho de 2019.
Na declaração do presidente do Tribunal Constitucional não são apresentados motivos para a renúncia de Cláudio Monteiro.
“Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 23.º da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, na redação dada pela Lei n.º 13-A/98, de 26 de fevereiro, declara-se que o Juiz Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro apresentou, nesta data, declaração escrita de renúncia às suas funções de Juiz do Tribunal Constitucional, a qual não depende de aceitação e produz efeitos imediatamente”, lê-se no Diário da República.
