Já podia estar em vigor, mas o governo ficou à espera do novo parecer do TC, para regulamentar a lei. O novo acórdão acabou com a lei atual e os seus defensores não têm deputados para aprovar uma nova
TC confirmou a perda de mandato do autarca, devido à condenação pelo crime de peculato.
Em comunicado, divulgado esta terça-feira às redações, o TC considera haver seis normas inconstitucionais.
“O Ministério Público considerou cumpridos todos os esclarecimentos adicionais solicitados na passada quinta-feira, decisão formal que se entende partilhar com a comunicação social, para que não restem dúvidas sobre a veracidade dos factos”, refere o PSD, numa nota divulgada este sábado.
Juízes consideram que com a retirada das palavras Aliança Democrática da denominação já não há risco de confusão com coligações anteriores
Num prazo de 10 dias, Mário Machado pode ter que se apresentar para cumprir a pena.
Armando Vara e Carlos Santos Silva também tinham recorrido
Responsável disse que apresentava “sinceras desculpas a todos aqueles que sofreram com a lei marcial”.
No exterior da Assembleia Nacional, em Seul, milhares de pessoas que se reuniram para exigir a destituição de Yoon manifestaram satisfação com o resultado
O recurso, que pode ser entregue no TC até 6 de janeiro de 2025, terá um efeito suspensivo do acórdão da Relação
Os romenos deveriam ir às urnas no domingo para a segunda volta das presidenciais
Em causa está a iniciativa popular promovida pelo Movimento Referendo pela Habitação (MRH), que propõe duas perguntas
Assinaturas do novo partido já foram entregues ao Tribunal Constitucional. Fundador José Cardoso, ex-militante do IL, garante que tem ‘vontade de governar’.
O PSD tem um Congresso marcado para 21 e 22 de setembro, mas sem qualquer discussão estatutária prevista na ordem de trabalho
A lei da eutanásia foi promulgada em 16 de maio de 2023 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas aguarda regulamentação, depois de o Governo ter decidido incluir a questão no dossiê de transição para o próximo Executivo.
Maestrina Joana Carneiro passa a integrar órgão consultivo do Presidente da República.
O primeiro-ministro demissionário em lugar se remeter ao recato que a sua demissão prefere disparar em todas as direções…