Eurogrupo reiterou as preocupações – já anteriormente manifestadas pela Comissão Europeia – relativas à proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), apresentada pelo Governo português. Numa nota publicada no site do Eurogrupo, os ministros das Finanças da zona euro convidaram Portugal “a considerar em tempo útil as medidas adicionais necessárias” para lidar com eventuais riscos identificados pela Comissão e garantir que o Orçamento “seja compatível com as disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.
No final da reunião, o ministro das Finanças português e também presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, admitiu que a “Comissão continua a identificar alguns riscos no horizonte”, mas garantiu que Portugal assumiu no encontro “o seu compromisso em enfrentá-los adequadamente ao longo de 2020”.
À entrada para a reunião, Centeno excluiu o cenário de o Governo ir além da injeção de 850 milhões de euros no Novo Banco, já prevista no OE 2020. O ministro das Finanças defendeu que as injeções na instituição financeira têm sido “importantes para o país na visão da estabilização do sistema financeiro”, mas rejeitou as notícias vindas a público sobre a intenção do Executivo de injetar 1,4 mil milhões de euros já em 2020, com o objetivo de agilizar o processo de saneamento do Novo Banco.
O governante afirmou que existe “um contrato de financiamento com o Fundo de Resolução que está a ser cumprido”, e que tal não será alterado. “A única conjetura que faço sobre o futuro e que tenho garantias de cumprir é que o Orçamento vai ser cumprido”, concluiu.
