A campanha contra a despenalização da eutanásia já tinha começado nos últimos dias em várias declarações de bispos, mas agora há uma posição formal da Conferência Episcopal Portuguesa. Depois de uma reunião do conselho permanente, a Igreja Católica Portuguesa anunciou que acompanha e apoia todas as iniciativas em curso contra a despenalização da morte assistida, inclusive a realização de um referendo. Recorde-se que um movimento promovido pela Federação Portuguesa pela Vida começou a recolher assinaturas para uma iniciativa popular de referendo na última sexta-feira com o objetivo de travar a legislação que será votada na generalidade no Parlamento no dia 20 de fevereiro. Entre os 101 mandários encontram-se o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, o médico e antigo bastonário Germano de Sousa e o padre Anselmo Borges.
A posição da igreja tem sido de que a vida não é referendável. Na semana passada, no entanto, o bispo do Porto D. Manuel Linda quebrou o tabu e questionou a legitimidade do Parlamento para aprovar a despenalização. "A vida humana nunca é referendável. Eticamente. Mesmo que a totalidade da população aprovasse uma técnica de morte, esta seria sempre deplorável. Mas mais deplorável seria se 150 ou 200 pessoas impusessem os seus critérios a largos milhões de cidadãos", escreveu no Twitter.
Ao i, o padre Manuel Barbosa, porta-voz da CEP, recusa que exista qualquer mudança de posição, sublinhando que o apoio à realização de um referendo resulta do discernimento dos bispos sobre a situação que está a ser colocada no Parlamento. "Não é um referendo sobre a vida mas sobre a despenalização da eutanásia", diz. O responsável adiantou que cada diocese poderá vir a desenvolver iniciativas de apoio ao referendo.
Em comunicado, a CEP evoca as afirmações do Papa Francisco na Mensagem para o Dia Mundial do Doente, que se assinala esta terça-feira, e que se opõem a qualquer forma de morte assistida. "Queridos profissionais da saúde: qualquer intervenção de diagnóstico, de prevenção, de terapêutica, de investigação, de tratamento e de reabilitação há de ter por objetivo a pessoa doente, onde o substantivo 'pessoa' venha sempre antes do adjetivo 'doente'. Por isso, a vossa ação tenha em vista constantemente a dignidade e a vida da pessoa, sem qualquer cedência a atos como a eutanásia, o suicídio assistido ou a supressão da vida, mesmo se o estado da doença for irreversível", disse Francisco.
A Conferência Episcopal Portuguesa defende que a "opção mais digna contra a eutanásia está nos cuidados paliativos como compromisso de proximidade, respeito e cuidado da vida humana até ao seu fim natural".
O debate sobre os projetos de lei do BE, PS, PAN, PEV e IL está agendado para a próxima semana.
