O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Luís Vaz das Neves é suspeito de corrupção e abuso de poder no âmbito da Operação Lex. Segundo a notícia avançada pela agência Lusa, que cita fonte ligada ao processo, em causa está a distribuição eletrónica de processos.
A notícia agora avançada pela agência noticiosa confirma que o juiz desembargador é arguido no processo, que investiga suspeitas de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e de fraude fiscal, tal como a TVI já tinha noticiado. Segundo a mesma fonte, Vaz das Neves tem como medida de coação termo de identidade e residência.
Recorde-se que este sábado, o SOL noticiou que são centenas os processos decididos pelo Tribunal da Relação de Lisboa quando era presidido por Luís Vaz das Neves que estão a ser passados a pente fino pelos investigadores da operação Lex. O objetivo é perceber até onde terá chegado a alegada teia de adulteração de escolha de juízes que os investigadores acreditam ter contado com a participação do então presidente daquele tribunal. Mais: querem ainda perceber qual o sentido das decisões proferidas por determinados magistrados, sobretudo em casos onde possa ter havido uma intervenção na distribuição. Ao que o SOL apurou, no total, serão cerca de 400 os processos que estão a ser analisados – na Relação de Lisboa dão entrada anualmente mais de 12 mil processos.
A investigação suspeita que nem só o juiz Rui Rangel e a sua ex-mulher Fátima Galante beneficiariam do alegado vício na atribuição de processos.
A operação Lex, continua em investigação pelo Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, e além de Vaz das Neves tem ainda como arguidos o desembargador Rui Rangel, a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante e o funcionário judicial Octávio Correia – todos do Tribunal da Relação de Lisboa – , bem como o advogado Santos Martins e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, entre outros.
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