Os juízes desembargadores Orlando Nascimento e Rui Gonçalves foram impedidos provisoriamente esta terça-feira pelo Tribunal da Relação de Lisboa de analisar novos processos, depois de terem sido alvo de um processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura por serem suspeitos de abuso de poder.
“O Senhor Juiz Desembargador Orlando Nascimento ficou isento de distribuição, a seu pedido, pelo período de três meses, e o Senhor Juiz Desembargador Rui Gonçalves está isento de distribuição de novos processos até ao próximo dia 17 de abril”, pode ler-se.
O Conselho Superior de Magistratura, recorde-se, abriu, um processo disciplinar a três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa. Em causa estão Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento, antigos presidentes da Relação de Lisboa, e o desembargador Rui Gonçalves, juiz responsável pelo processo de José Veiga.
“Têm vindo a ser divulgadas, ao longo dos últimos dias, notícias muito graves que envolvem juízes de um importante Tribunal Superior. Apenas agora se encontram reunidas as condições para o CSM, Órgão Colegial, deliberar sobre o assunto”, foi sublinhado num comunicado enviado às redações pelo Conselho Superior.
