O Conselho de Ministros de há duas semanas deliberou que o Estado acelerasse todos os pagamentos pendentes de todas as administrações públicas. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em entrevista à SIC, e surge como resposta ao repto lançado pelo PSD esta quinta-feira que apelou ao Governo para o Estado pagar, nas próximas duas semanas, entre 4 e 5 mil milhões de euros de dívidas a fornecedores.
“É uma medida que injeta liquidez imediata nas empresas e não afeta o défice (dado que a despesa que deu origem a essa dívida a fornecedores, em contas nacionais, já foi registada)”, lê-se na nota do PSD, assinado por Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional do partido e porta-voz para a área das Finanças públicas.
Siza Vieira adiantou ainda que o Governo vai proceder à aceleração dos pagamentos ao nível dos sistemas de incentivo, permitindo, desta forma, que as empresas sejam recebam o valor que lhe cabe proveniente dos fundos comunitários. “O nosso objetivo é garantir o máximo de liquidez para as empresas”, disse. Na entrevista, o ministro da Economia defendeu que o Governo tem vindo “a injetar liquidez massivamente na economia”, como forma de defender a produção e os postos de trabalho, mitigando, desta forma, os efeitos provocados na economia portuguesa pela pandemia de covid-19.
No dia em que ficaram a ser conhecidas as novas medidas extraordinárias do Governo dirigidas às empresas e às famílias – de onde se destacam a moratória nos créditos e o lay-off simplificado para empresas –, Siza Vieira anunciou ainda uma moratória que permite às empresas suspender o reembolso que diz respeito aos empréstimos no âmbito dos créditos do programa Portugal 2020. Este ano, esse pagamento já não terá de ser feito.
