Se alguém tinha dúvidas sobre a importância e a capacidade do poder local, esta provação que atravessamos no combate ao novo coronavírus e à covid-19 dissipam-nas. A resposta dada pelas autarquias durante as primeiras semanas deste estado de exceção tem sido notável, no apoio, no empenho e na proximidade, alicerçando a ação no conhecimento das populações e do terreno, que constituem dimensões essenciais se queremos ter sucesso nesta luta. A administração central não tem a mesma capacidade nem as ferramentas que não estão calibradas para uma ação tão próxima das populações, pelo que o poder local tem de ser, obrigatoriamente, um elemento de ligação e um agente operacional.
Agora, imagine-se que o poder local estivesse a falar a uma só voz nas questões que lhe são transversais, que os municípios tinham uma representação presente, que apoiava, que contribuía para a partilha das melhores práticas, que trabalhava na articulação com outros poderes, facilitando a operação no terreno.
A mais valia do poder local já é perfeitamente visível, todos os dias, neste combate à pandemia da covid-19, mas será ainda mais fundamental na crise seguinte, económica, que vemos a surgir, como resultado direto das medidas extraordinárias a que estamos obrigados para estancar a disseminação da doença. Com a crise económica, teremos de enfrentar focos, pelo menos, de crise social, gerados pela disrupção dos circuitos económicos, mas também pela degradação das redes solidárias de suporte, que também sofreram e deixaram franjas da população ainda mais desprotegidas.
Enfrentar e superar a crise económica e mitigar o seu impacto social será feito com uma maior probabilidade de sucesso se quem está no terreno, em contacto direto com as populações, for envolvido, e se os mecanismos de articulação forem refeitos para procurarem respostas rápidas.
Por exemplo, os municípios têm em carteira inúmeros projetos de investimento, de iniciativa privada, que, pelos efeitos das diferentes camadas de burocracia da administração central, que se sobrepõem, ou pela inércia dos serviços, demoram anos a ser avaliados e despachados, ao ponto de o impasse colocar em causa a sua racionalidade. Não nos podemos dar a esse luxo e muito menos vamos poder continuar por este caminho, se queremos ser efetivos na forma como vamos enfrentar a crise económica que se perfila, que poderá ser profunda.
Vai ser preciso empenho, envolvimento e articulação vertical entre os poderes públicos para gerar confiança e crescimento e para podermos voltar à rota da estabilidade e ter crescimento económico.
Para isso, será necessário melhorar os procedimentos de aprovação dos projetos, agilizar a concretização de objetivos, em tempo útil.
Nos tempos que vamos enfrentar, cada projeto será PIN, será um Projeto de Interesse Nacional, e terá de ser encarado como tal, para ser concretizado. Porque cada posto de trabalho que conseguirmos que seja criado representa uma família que tem a oportunidade de recuperar e prosseguir a sua vida e representará, também, um menor peso sobre um sistema assistencial que estará sob pressão.
É necessário – a crise que vem aí a isso vai obrigar – que se encontre uma nova forma de olhar para a economia e para o desenvolvimento económico, outro empenho, outra capacidade de envolvimento dos agentes económicos e políticos.
Mas vai ser necessário, também, que os municípios saibam organizar-se, num modelo de geometria variável, adaptado à natureza e aos objetivos dos desafios, tornando-se agentes com uma ainda maior capacidade de intervenção, especialmente em situações de crise.
Se o fortalecimento do poder local já era uma exigência para o desenvolvimento económico, hoje fica claro que é uma resposta crítica na área da saúde, no apoio social, na promoção da inovação, como alicerce na captação de investimento. Que é fundamental como elemento de combate à crise.
por Francisco Rocha Gonçalves
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
