Depois de, numa reunião com a Plataforma do Cinema, o secretário de Estado Nuno Artur Silva ter afirmado que não seriam concedidos apoios a fundo perdido na área do cinema, paralisada desde que foi decretado o estado de emergência, e de ter, pela mesma plataforma, sido divulgado um comunicado alertando para a situação “calamitosa” que o setor enfrenta, no qual a tutela era acusada de “absoluta irrelevância política”, as deputadas do Bloco de Esquerda Beatriz Dias e Alexandra Vieira questionaram formalmente o Governo, através de uma pergunta dirigida à ministra da Cultura, Graça Fonseca que deu ontem entrada na AR, sobre que “recursos orçamentais estariam disponíveis para avançar com programas de emergência para o setor”.
As deputadas do BE referem-se ao saldo de gerência do Instituto do Cinema e do Audiovisual, que tem transitado de ano para ano e que, segundo o mais recente relatório de gestão disponível a que é possível ter acesso, de 2018, correspondia a um valor de 17,5 milhões de euros. Dizem as deputadas do BE que “a flexibilidade orçamental do Instituto do Cinema e do Audiovisual é provavelmente bastante superior à vontade política do Governo”. O BE questiona ainda a “disponibilidade financeira do Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema” para acautelar as necessidades dos profissionais do setor.
A pergunta deu entrada no Parlamento no mesmo dia em que a Academia Portuguesa de Cinema divulgou os resultados de um inquérito aos seus associados. As conclusões apontam para que 80% dos profissionais do setor tenham ficado sem “qualquer tipo de retribuição” e que “a generalidade dos inquiridos confirmaram que tinham suspendido as rodagens e cerca de 30% não sabem se voltarão a rodar”.
Também ontem foi enviado ao Presidente da República, ao Governo e ao presidente da AR um manifesto subscrito por 14 estruturas do setor cultural, intitulado “Unidos pelo presente e futuro da Cultura em Portugal”, exigindo “uma estratégia a curto, médio e longo prazo” para um setor em que as soluções apresentadas pelo Ministério da Cultura não estão a servir, pois “deixam de fora um número substancial de profissionais desta área”.
