Um colectivo de 14 estruturas formais e informais representativas da cultura portuguesa enviou ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura um manifesto intitulado "Unidos pelo presente e futuro da Cultura em Portugal", em que alertam para o facto de as soluções apresentadas pelo Ministério da Cultura “deixam de fora um número substancial de profissionais desta área”.
Os subscritores exigem “uma estratégia a curto, médio e longo prazo” para o sector, que inclua medidas de protecção social dos trabalhadores intermitentes e a disponibilização de “um fundo de apoio de emergência com valores dignos e adequados à dimensão e ao impacto” da crise provocada pela pandemia da covid-19.
Depois de reuniões nos dias 19 e 26 de abril, estruturas como a Fundação GDA, a associação Plateia e o sindicato Cena-STE e grupos informais como a Ação Cooperativista, os Precários Inflexíveis, Artesjuntxs e Intermitentes Porto e Covid revelam estar “unidos e empenhados em dialogar para encontrar as medidas urgentes necessárias a implementar neste panorama de emergência”. Ao mesmo tempo, consideraram fundamental “agir com responsabilidade cívica, não deixando o futuro para trás”.
Considerando a Cultura e as Artes como setores necessários para o desenvolvimento de toda a sociedade civil portuguesa, os subscritores do apelo pedem a articulação dos ministérios da Cultura, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, das Finanças, da Educação e da Economia, e ainda da Secretaria de Estado do Turismo, para criar uma acção que ajude a ultrapassar “a visão normalmente redutora deste sector, incluindo uma multiplicidade de profissões cujo mapeamento é gravemente insuficiente”.
Segundo as estruturas subscritoras do manifesto, as soluções até agora apresentadas pelo Ministério da Cultura e as medidas transversais de emergência (que incluem a possibilidade de recurso à proteção da Segurança Social para os trabalhadores independentes a que Graça Fonseca tem aludido com insistência) “deixam de fora um número substancial de profissionais desta área”, dando origem a casos e situações dramáticas que revelam “a magnitude da calamidade”, os subscritores apelam ao reforço dos fundos de emergência.
A “suborçamentação crónica do Ministério da Cultura e a sua falta de capacidade de dialogar com o sector de forma informada, transparente e séria” são também apontadas no manifesto, que defende a necessidade de legislar com “uma perspectiva de futuro”, e de “mapear o território cultural e artístico e a construção de uma verdadeira política cultural”.
Depois de no início da pandemia ter se registado uma divisão no setor, agora, estas estruturas estão mais reunidas neste apelo. “A união destes diferentes grupos e indivíduos e a criação de estratégias em conjunto são sinais inequívocos da disponibilidade de diálogo e solidariedade do sector”. E terminam a reclamar acções não apenas para o estado de emergência em que o país vive, mas que tenham também uma “visão de futuro”.
