por Francisco Rocha Gonçalves
Vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Portugal tem surpreendido muitos observadores pela forma como tem conseguido responder ao surto pandémico. Fê-lo com a rápida adoção de medidas de contenção, denotando uma eficiência a que os números dão algum suporte, de modo organizado, com a população a demonstrar sentido cívico no período de confinamento. Não podemos dizer que se trata de um sucesso, porque estamos também a falar de mais de um milhar de mortes e porque enfrentamos situações que, como sociedade, não podemos aceitar, como as que vimos no funcionamento dos lares, mas podemos considerar que, com recursos menores do que outros têm, conseguimos evitar o desastre.
Todavia, diz o povo que “atrás de tempo, tempo vem” e precisamos de responder da mesma forma ao tempo que está para chegar, evitando que as agruras económicas e sociais da pandemia sejam mais profundas do que as até agora sofridas com a crise sanitária.
Neste quadro que se formou, enfrentamos desafios globais, referentes à cooperação internacional e para os quais contribuímos na medida da nossa capacidade de influenciar, temos desafios individuais, que relevam pela forma como nos relacionamos com o outro e como interpretamos o nosso papel na comunidade, e, depois, temos os desafios da própria comunidade, relacionados com o desempenho dos atores institucionais, como o governo. E é destes últimos que urge tratar.
Findo o estado de emergência, no final deste sábado, mesmo com todas as cautelas que a situação impõe, é imprescindível que comecemos a preparar o período que se inicia domingo e que tem de ser marcado pela retoma económica e pela proteção social.
Pela situação de exceção em que nos encontramos e porque o Estado é o mecanismo essencial de expressão da comunidade, o governo desempenha um papel determinante na construção a recuperação. Para já, temos anunciado um vasto programa de obras públicas, essencial para que nos primeiros tempos exista atividade económica interna que cumpra o objetivo de injetar dinheiro na economia, funcionando como a centelha que obrigará o motor a recomeçar o seu movimento. Este investimento público é essencial, mas tem de ter uma densidade diferente da que temos visto nos últimos exercícios orçamentais e tem de ser efetivo, concretizado onde é necessário, sem devaneios, porque os recursos serão ainda mais escassos.
Importa abordar este problema em duas dimensões: uma primeira, procurando realizar sempre investimento reprodutivo, ajustando setores da economia urgentemente modernizáveis e com caráter exportador, e, por outro, acelerando o país para novos tempos, nomeadamente de sustentabilidade, reforçando, por exemplo, a aposta nos transportes públicos e ajustando os modelos formativos, porque o reforço da capacidade do capital humano está diretamente relacionado com a produtividade e, sem que esta aumente, será impossível sermos efetivamente competitivos num ambiente que será ainda mais concorrencial do que era até aqui.
Em todas estas dimensões há muito a fazer, mas o essencial passa por ajustar o Estado às tarefas que deve desempenhar. No último mês e meio desta situação de exceção, percebemos que existem riscos na contínua externalização de serviços em áreas como a saúde ou a proteção social e já sabíamos que a fragilização da educação pública tem custos que podem ser elevados para a comunidade.
A questão, a montante, é a qualidade das políticas públicas e, claro, a capacidade que a comunidade tem de definir objetivos para serem realmente seguidos, cabendo o debate ao modo como se chega lá. Os ingleses definem-no bem quando diferenciam policy de politics.
O período de exceção que atravessamos tem sido, também, de estabilidade política. Agora, é necessário que governo e oposição encontrem bases comuns para que a reconstrução possa ser tempo ganho e não mais um período perdido.
Os portugueses julgarão severamente quem não colocar em primeiro lugar o país.
