A Assembleia da República vai discutir amanhã uma petição, promovida pela Associação Nacional das Farmácias, a solicitar “a adoção de medidas com vista a salvar as farmácias”. PCP, CDS e Iniciativa Liberal apresentaram iniciativas com recomendações ao Governo para apoiar as farmácias comunitárias.
As farmácias alertam que “a austeridade sobre o setor do medicamento não pode ser eterna” e “é urgente salvar a rede de farmácias”.
A petição pede ao Governo, entre outras medidas, para avançar com “incentivos e melhores condições de funcionamento às farmácias mais frágeis, evitando o seu encerramento” e “combater as falhas de medicamentos, garantindo aos doentes o acesso na farmácia a todos os medicamentos receitadas pelos médicos”.
O projeto de resolução do PCP também alerta que “as dificuldades económicas e financeiras que muitas farmácias sentem na sua atividade, que já vêm detrás, afetam negativamente as populações, nomeadamente na acessibilidade dos utentes aos medicamentos”.
Os comunistas recomendam ao Governo várias medidas para “assegurar a acessibilidade ao medicamento em todo o território”, nomeadamente que “impeça a concentração da propriedade das farmácias” e “diligencie no sentido de evitar as falhas de medicamentos”.
O CDS também quer que o Governo “tome medidas concretas e eficazes para acabar com a crescente falta de medicamentos nas farmácias comunitárias”.
Os deputados centristas defendem ainda a criação de um plano de recuperação para as farmácias que, sendo essenciais na zona geográfica onde se encontram, demonstrem “atravessar dificuldades financeiras justificadas por fatores externos à gestão”.
A Iniciativa Liberal pretende que o Governo “implemente medidas promotoras da proximidade no acesso ao medicamento, nomeadamente através da dispensa de medicamentos hospitalares nas farmácias comunitárias, designadamente nas áreas da oncologia e dos tratamentos contra o VIH”.
Os liberais, que apresentaram dois projetos de resolução, alertam ainda para a necessidade de “encontrar mecanismos que promovam e garantam a equidade no acesso ao medicamento, mas também a sustentabilidade da cadeia de valor do medicamento”. O debate está previsto para esta quarta-feira a partir das 15 horas.
