Vários partidos sugeriram esta terça-feira que o Conselho de Administração da RTP pedisse uma nova avaliação ao terreno de Miramar, que está à venda por um valor várias vezes superior ao preço pelo qual foi vendido pela estação pública, em 2016.
A notícia, que foi avançada pelo SOL antes da pandemia, criou desagrado em vários grupos parlamentares que quiseram perceber como é que um terreno que foi vendido por 1,75 milhões de euros – apesar de o relatório de contas não ser específico e o valor apresentado na alienação de terrenos ser de 621 mil euros – está agora à venda por mais de 12 milhões de euros. E este foi um dos assuntos discutidos na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, mas que não deixou os deputados esclarecidos.
“As respostas que estamos a ter são muito vagas, pouco completas e ao lado. As perguntas são muito claras e não ouvi respostas a essas perguntas. No que respeita à venda de ativos, o vosso passado não vos recomenda”, criticou o deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira, que acrescenta que a administração da RTP, presidida por Gonçalo Reis, defende a venda dos terrenos em Miramar “como se fosse uma grande operação”. E vai mais longe: “Dizem que foram considerados o PDM [Plano Diretor Municipal] e o POOC [Plano de Ordenamento da Orla Costeira] e, se foram, passamos da ignorância a algo mais”, disse o deputado.
Ainda durante a sessão parlamentar, o presidente da RTP, Gonçalo Reis, garantiu que o terreno foi vendido com o conhecimento do acionista Estado.
“Quando a RTP procede a um processo de racionalização do imobiliário, realiza sempre avaliações atualizadas de empresas com credibilidade internacional, e desenvolve processos transparentes de venda para obter um maior número de propostas e de maior valor. A RTP só vende qualquer bem se o valor obtido no mercado for superior ao valor da avaliação e se for superior ao valor contabilístico”, garantiu.
Gonçalo Reis garante ainda que “no terreno de Miramar tudo foi rigorosamente cumprido”. “Vendemos à melhor das oito propostas, que correspondeu – dadas as restrições que estão em vigor no Plano Diretor Municipal, ao triplo do valor da avaliação e correspondeu também ao triplo do valor contabilístico”, frisou.
A Colliers International foi a empresa responsável pela avaliação do terreno e a sua avaliação mereceu críticas por parte da deputada do CDS Cecília Meireles: “A entidade que fez a avaliação faz uma avaliação de 600 mil euros. E passado pouco tempo o terreno vale 12 milhões. Continuam a usar esta entidade para fazer avaliações? Isto faz-me temer o pior”.
No entanto, o presidente do Conselho de Administração da RTP mostrou total confiança no trabalho da empresa, “uma empresa de reputação internacional” certificada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). “Nós confiamos nesse tipo de empresa e continuamos a trabalhar com empresas certificadas pela CMVM”, garantiu. Gonçalo Reis deixou ainda a ressalva de que “não faz sentido a RTP gastar recursos a avaliar um bem que já não é seu”, respondendo aos pedidos de nova avaliação do terreno.
Recorde-se que, tal como avançou o SOL, a antiga estação emissora da RTP, em Miramar, Vila Nova de Gaia, desativada há vários anos e que foi vendida pela estação pública por cerca de 600 mil euros em 2016, está agora à venda por um valor muito superior: 12,3 milhões.
A RTP veio mais tarde garantir que o terreno foi vendido por 1,75 milhões de euros e explicou, na comissão, estes valor. “A mais valia foi de 1,129 milhões. O terreno valia 621 mil, vendemos por 1,75 milhões”.
A justificação surge depois da questão da deputada do PS, Rosário Gamboa: “Se o Sr. presidente do CA reconhece que conhecia plano de POOC e possível alteração de PDM, a coisa torna-se complicada. O CA colocou este terreno à venda, dizem que a alienação está registada nas contas da empresa mas nós tivemos dificuldade com isto. Na alienação de terrenos está 618 mil euros, compreendo a complicação na Comunicação Social e por isso peço que envie a rúbrica onde está refletida esta venda”, pediu.
No final da audição da manhã – e que foi demonstrado também na audição da tarde – os partidos confessam-se preocupados com esta situação, garantindo que as questões sobre o assunto não foram totalmente respondidas.
CPN causa discórdia. A administração da RTP admitiu recentemente alienar terrenos no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia, para valorizar o Centro de Produção do Norte (CPN). O anúncio foi feito recentemente mas os trabalhadores da RTP do norte já tinham indícios de que um projeto estaria em curso, por uma “conversa de corredor”. No entanto, a intenção sempre foi negada pela administração do canal público. Mais de um ano depois, a administração da RTP admite alienar esses terrenos com o objetivo de valorizar o CPN. Só que as justificações da administração não agradam os trabalhadores.
Na AR, Hugo Figueiredo, vogal do Conselho de Administração da estação pública, explicou que o projeto “passa por alienação de parte dos terrenos” que ou não são produtivos ou não têm condições necessárias, garantindo que nada vai comprometer a ação do CPN. No entanto, depois de ter negado, o conselho de administração admite que deu entrada na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia “um conjunto de ideias”.
Hugo Figueiredo explicou que “há vários cenários em cima da mesa” e que o mais provável implica a alienação de uma parte do terreno e a demolição do estúdio C. Falou ainda nos “estúdio A1 e A2”, que têm 150 metros quadrados cada um, e que neste momento são apenas “armazéns”. A ideia é transformar esses estúdios e melhorá-los. Além disso, poderá ainda existir a construção de um novo estúdio com 158 metros quadrados “para produções intermédias”, entre outras alterações.
Hugo Figueiredo avançou ainda que o CPN mantém a capacidade de expansão em pelo menos “mais três mil metros quadrados na zona esquerda do terreno”.
Os trabalhadores da RTP queixam-se de não terem sido envolvidos nas negociações sobre as intenções para o CPN, garantindo que lhes foi mostrado apenas o que a administração está a pensar apresentar. Os trabalhadores explicaram ainda no Parlamento que há propostas no projeto que não fazem sentido no espaço em questão.
Os deputados defenderam que apenas ontem se percebeu que o projeto é já “algo concreto”, ao contrário do que garantia a RTP.
“O projeto que nos chegou não é a melhor proposta mas os trabalhadores estão preparados para debater todas as propostas que nos chegarem”, garantiu Nélson Silva. Quanto ao que foi dito pela administração da RTP, o representante dos trabalhadores também foi concreto: “Não sei que 3 mil metros estavam a falar hoje de manhã. Ouvi que eram encostas. Se não dá para residenciais e hotéis, também não dá para construir estúdios”, defendeu.
Durante as duas sessões foram feitas várias críticas ao agora Secretário de Estado Nuno Artur Silva que, aquando da venda dos terrenos de Miramar, fazia parte do Conselho de Administração da RTP. Ora, o secretário de Estado diz não saber nada sobre a alienação de terrenos mas os trabalhadores e os deputados não ficaram convencidos.
