A iniciativa popular do referendo à eutanásia já tem cerca de 86 mil assinaturas e os seus promotores pediram uma audiência ao presidente da Assembleia da República para a entregar na passada quinta-feira, dia 4 de junho. O processo acelerou porque o Parlamento vai retomar o debate, na especialidade, da despenalização da eutanásia. Que tinha ficado na gaveta devido à pandemia da covid-19.
Ao SOL, Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida e uma das promotoras da iniciativa, endurece o discurso: « Lamentamos que na situação em que o país está o Parlamento se ocupe com a assistência ao suicídio e ao homicídio a pedido, mas parece que não há mais matérias nem mais preocupações no país, senão a questão da morte. Portanto, não nos resta outra alternativa».
Para a dirigente da Federação Portuguesa pela Vida, este dossiê acelerou porque o Parlamento arrancou com os trabalhos para se encontrar um texto comum, de consenso, pela despenalização da eutanásia, aprovada na generalidade no passado dia 20 de fevereiro. «Só o processo parlamentar é que justifica que nós tenhamos dado entrada, agora, da iniciativa popular porque nunca seríamos nós a dar impulso» a esta iniciativa nesta altura, garantiu a também antiga deputada do PSD. «É da morte que estamos a falar. É o apoio ao suicídio e ao homicídio a pedido» que se vai discutir na ‘Casa da Democracia’, alertou a mesma responsável.
De realçar que uma iniciativa popular de referendo implica a recolha de 60 mil assinaturas para ser admitida.
Os promotores desta iniciativa recolheram até 8 de março mais de 76 mil assinaturas e, na semana seguinte, ainda angariaram mais 10 mil subscrições, à beira da declaração de Estado de Emergência aplicada por causa da pandemia da covid-19.
Esta semana, o grupo de trabalho criado no Parlamento para elaborar um projeto comum e de consenso sobre a eutanásia teve a sua primeira reunião e ficou determinado que caberia à deputada socialista Isabel Moreira elaborar a primeira versão de um texto, a partir dos cinco projetos apresentados, a saber: do PS, do BE, do PAN, do PEV e da Iniciativa Liberal.
Recorde-se que o debate no Parlamento motivou também uma reação da Igreja Católica com missas onde o tema foi abordado no período pré-pandemia. E, pela primeira vez, a Igreja Católica sinalizou o seu apoio a um referendo sobre o tema. A consulta popular tem adeptos em alguns partidos, designadamente no PSD, onde se verificou um momento de tensão. Pedro Rodrigues, deputado social-democrata, submeteu uma proposta de consulta popular à sua bancada, mas a direção de Rui Rio nunca apoiou o projeto do deputado.
