por Francisco Rocha Gonçalves
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
O final real da primeira legislatura de António Costa apenas teve lugar esta semana, com a saída de Mário Centeno, pondo fim a um período marcada por duas dimensões distintas: em primeiro lugar, pela competência extrema demonstrada pela equipa das Finanças ao manter certas as contas públicas, dentro das balizas estreitas impostas por Bruxelas e registando, mesmo, o primeiro excedente orçamental desde 1974; e este é um percurso que não pode ser menosprezado, independentemente da forma como os objetivos foram conseguidos, porque foi o domínio do monstro que nos recuperou a credibilidade nos mercados internacionais. Depois, este primeiro governo é também marcado pela incapacidade extrema em reformar a estrutura produtiva nacional.
O primeiro ponto tem centrado atenções, quer por razões ideológicas, quer pelos problemas que os desequilíbrios das contas públicas causaram na última década e meia, mas a verdade é que o problema real é estarmos a atacar as consequências e não olharmos verdadeiramente a causa.
Há quantos anos a nossa sociedade não discute aprofundadamente a economia nacional?
Quando pensamos no modelo organizativo do Estado, consideramos o efeito deste na economia do País?
Quando legislamos, fazemo-lo ponderando as consequências que a legislação pode ter na competitividade das nossas empresas?
Desde Michael Porter, de modo estruturado, e depois Álvaro Santos Pereira, de modo mais desajeitado e avulso, que ninguém apresenta um discurso político, minimamente coerente, para a transformação da estrutura produtiva nacional.
Temos o exemplo da exploração de recursos próprios, que são escassos, mas cujo aproveitamento tropeça, sistematicamente, na gestão política da aprovação. Temos um subsolo com alguma capacidade mineira, cuja exploração esbarra num politicamente correto que exige um futuro elétrico, mas assente em minérios extraídos noutras geografias, nunca em Portugal. Temos outro exemplo na capacidade de produção de petróleo e gás natural do subsolo marítimo, que esbarra, novamente, na capacidade de intervenção dos poucos que impõem soluções aos muitos.
Assistimos a posições políticas efémeras, construídas na gestão das sondagens, alicerçadas numa hipocrisia que usa as matérias primas transformadas que não quer explorar, que pecam por uma falta de pragmatismo e de inteligência estratégica evidente, que nos empobrece coletivamente e põe em causa as próximas gerações.
A fragilidade da nossa economia é evidente e os números mostram que temos perdido a corrida com os nossos competidores diretos, escorregando continuamente na lista dos mais ricos da União Europeia. Mesmo quando parece que nos aproximamos das médias europeias, definhamos, e corremos o risco de, em duas décadas, sermos o mais pobre país europeu.
Agora, pelo momento definido pela pandemia de covid-19, incluindo o travão inesperado à atividade económica, e pelo financiamento comunitário de que vamos beneficiar nos próximos anos, temos oportunidade de definir um caminho coerente para contrariar o fado persistente. António Costa percebeu-o e chamou António Costa Silva para desenhar uma estratégia nacional para alterar a estrutura da economia portuguesa. Ao contrário de alguns dos nossos ministros (e ex-ministros), conheço as ideias e o pensamento (pragmático) de Costa Silva, não podiam ser mais distantes das que o governo tem praticado, até porque é alguém que se indigna com o modo ronceiro como Portugal se governa.
Assim, o pós-Centeno implica ideias alternativas para a saída do longo adormecimento português e deverá ser Costa Silva a fornecer essas ideias.
Como reagirá o governo minoritário a um caminho definido? Como reagirá este PS ao percorrer esse caminho?
Para já, apreciamos ter estas dúvidas, para não pensarmos que um governo situacionista e tático dificilmente quererá seguir um caminho estratégico que aponte além da espuma dos dias.