A DGS emitiu orientações para a retoma das operações não urgentes no SNS, isto quando a tutela já tinha indicado que a maioria dos hospitais já está a remarcar cirurgias canceladas nos últimos meses. Até maio houve uma quebra de 50 mil operações.
Graça Freitas disse que se trata de normalizar os critérios. A norma estabelece que doentes com infeção por SARS-CoV-2 que estejam à espera de uma cirurgia não urgente devem ser chamados apenas após estarem curados. Os hospitais devem elaborar um plano para recuperação da atividade “tendo em conta a prioridade clínica de cada situação e as especificidades de cada especialidade cirúrgica” e a retoma “deve ter em consideração a gravidade clínica, articulada com o tempo de espera já decorrido, e a possibilidade de realização em ambulatório dos atos cirúrgicos, o que pode implicar a revisão das listas de espera”, lê-se na norma.
A DGS define três grupos prioritários, sem prejuízo dos tempos de resposta previstos na lei. O grupo muito prioritário, onde se incluem casos oncológicos e doenças “comprometedoras da sobrevivência a curto prazo”, devem ter cirurgias agendadas no prazo de 15 dias. O grupo prioritário, com cirurgias até 60 dias, inclui também casos oncológicos ou patologia não oncológica agressiva/incapacitante ou com agravamento do prognóstico vital ou funcional. No grupo menos prioritário, com 180 dias de resposta, é indicada a patologia não oncológica em evolução, em que o adiamento não induza morbilidade moderada a grave e/ou mortalidade, mas agrava significativamente a sua qualidade de vida e/ou recuperação e restantes casos. “A coexistência de um ou mais fatores aumenta a gravidade e pode servir para tomar decisões difíceis. Em situações semelhantes prevalece o tempo de espera”, lê-se na norma. M.F.R.
