O Ministério Público (MP) de Barcelos acusou de maus-tratos e de sequestro agravado a mãe e a avó de uma menina, depois de ambas terem impedido o pai e a criança de terem contacto um com o outro, tendo chegado mesmo a fugir do país.
Mãe e avó saíram de Portugal no primeiro trimestre de 2011, levando a criança, que entretanto tinha sido confiada à guarda do pai, que desde então perdeu o rasto da filha.
A menina nasceu em 2003 e separação dos pais ocorreu menos de um ano depois, tendo ficado decidido, durante o processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, que a criança ficara à guarda da mãe, podendo o pai visitar a filha sempre que quisesse, mediante aviso prévio, e tê-la consigo em fins de semana alternados e passar com ela quatro semanas de férias por ano, em dois períodos de quinze dias.
Em 2005, segundo o MP, mãe e avó “formularam propósito de inviabilizar” os contactos da menina com o pai e com os demais membros da família paterna.
O MP refere ainda que, para o efeito, terão “virado” a menina contra o pai e a sua família. A mãe chegou mesmo a acusar o ex-companheiro de abuso sexual da filha. As duas arguidas “pressionaram os relatos da menina para que fossem conformes a tal falsa narrativa”.
Em 2010, a mãe ausentou-se com a filha para o Brasil de abril a outubro de 2010, ficando a criança impedida de contactar com o pai, frequentar a escola onde estava ou de receber o acompanhamento psicológico que lhe estava a ser prestado em função das perturbações que já evidenciava.
Entretanto, em novembro de 2011, o tribunal terá alterado a regulação do exercício das responsabilidades parentais, confiando a menina à guarda e cuidados do pai.
Na sequência dessa decisão, as arguidas “fugiram do país, levando com elas a menina, contra o que fora decidido pelo tribunal e sem o conhecimento, autorização e contra a vontade do pai”, que nunca mais soube da filha.
