A Câmara Municipal de Lisboa (CML) estima um impacto financeiro de 250 milhões de euros devido à pandemia de covid-19. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da Câmara Municipal lisboeta durante a apresentação do relatório de contas referente ao ano de 2019. Ainda assim, o responsável garante que a pandemia não vai colocar as contas da autarquia a negativo.
Em causa está a reserva de contingência dos cofres do município. “Um impacto só assimilável pelo município devido ao reforço da reserva de contingência”, garantiu João Paulo Saraiva. O vice-presidente explicou ainda que essa reserva estava destinada a possíveis custos relacionados com processos judiciais, como é o caso do Bragaparques mas, face à crise pandémica, será usado “para atenuar o impacto negativo nas receitas municipais”. “Este impacto só é assimilável porque tínhamos uma reserva de contingência. Estava destinada a outras contingências, para as quais tínhamos destinado 200 milhões de euros, pouco abaixo, relacionadas com um conjunto de processos judiciais e nos quais tem um valor expressivo o caso Bragaparques”, disse aos jornalistas.
O valor do impacto é então inferior em 23 milhões de euros ao apresentado no início do mês, mas o vice-presidente da Câmara de Lisboa que, também é responsável pelo pelouro das finanças, justifica a mudança de valores com as incertezas vividas face à pandemia. “É uma nova estimativa face àquilo que temos, os dados que temos neste momento, e que está corrigida para 250 milhões”. Neste momento, defende, “as previsões são feitas ao dia”.
Para responder à pandemia João Paulo Saraiva não deixa de parte a possibilidade de se poder intensificar o plano de investimentos e de recuperação da economia no valor de 620 milhões de euros.
Diminuição de receita No que diz respeito à diminuição de receita, num valor de 221,7 milhões de euros, a câmara prevê uma quebra de 95,3 milhões de euros do valor conseguido com cobrança de impostos e ainda 33,2 milhões da cobrança em taxas.
No entanto, o vírus implicou um aumento adicional da despesa com aquisição de bens e serviços (+16,5 milhões), aquisição de bens de capital (+1,3 milhões) e transferências e subsídios (+10,7 milhões) num total de 28,5 milhões.
Como exemplo, surgem a carris e a EMEL que registaram grandes perdas com a pandemia: a Carris registou perdas de 11,6 milhões de euros durante o período em que a compra de bilhetes e uso do passe não era obrigatório e a EMEL perdeu 11,7 milhões durante o período em que não fiscalizou.
Em contraciclo estão as taxas turísticas que registaram um aumento de 20,2 milhões de euros, passando de 18,6 milhões em 2018 para 38,8 milhões no ano passado.
Câmara reduz passivo para 867 milhões Quanto às contas do ano passado, a CML informou que terminou o ano com um passivo total de 867 milhões de euros, um valor que representa menos 37 milhões face ao ano anterior.
No que diz respeito ao passivo exigível – sem previsões e deferimentos – o valor atingido foi 381 milhões em 2019, valor que representa uma quebra de 66 milhões de euros face aos 447 milhões registados em 2018.
Já a margem de endividamento tem vindo a crescer e chegou, o ano passado, aos 195 milhões de euros quando no ano anterior tinha sido de 143 milhões de euros. João Paulo Saraiva defende que estes valores permitem “encarar com confiança os desafios quer atuais, quer futuros”, uma vez que refletem o esforço de recuperação dos últimos anos.
O responsável falou ainda sobre a dívida a fornecedores que desceu para os 800 mil euros, quando no ano anterior era de 1,9 milhões de euros. Já o prazo médio de pagamento passou de três dias em 2018 para um dia no ano passado.
