por Carlos Diogo Santos e Felícia Cabrita
Vários arguidos e buscas de norte a sul (Porto, Lisboa e Algarve), foi este o resultado da megaoperação que decorreu esta semana no âmbito das investigações a Isabel dos Santos que correm na Justiça portuguesa. Durante dois dias – quarta e quinta-feira – as autoridades passaram a pente fino casas e escritórios de advogado e de pessoas relacionadas com a empresária e ainda as empresas desta, incluindo a sede da Efacec, no Porto. Tal como o SOL revelou logo na quinta-feira, várias pessoas foram entretanto constituídas arguidas, ainda que a empresária angolana não o tenha sido – nem poderia sê-lo por estes dias, uma vez que se encontra fora do território nacional.
As buscas às empresas de Isabel dos Santos e ao advogado da empresária começaram ainda na quarta-feira, mas as diligências no âmbito dos sete inquéritos que correm contra a empresária angolana no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) continuaram no dia seguinte, com uma intensificação das ações na região Norte, nomeadamente no Porto, onde fica a sede da Efacec.
Buscas na Uría Menéndez – Proença de Carvalho
Em Lisboa, no primeiro dia de buscas, o escritório Uría Menéndez – Proença de Carvalho, onde trabalhava Jorge Brito Pereira (advogado de Isabel dos Santos) até janeiro deste ano, foi um dos alvos de buscas.
Entre os outros alvos estarão, apurou o SOL, Mário Leite da Silva, gestor de Isabel dos Santos, Paula Oliveira, ex-administradora não executiva da NOS, e Sarju Rainkundalia, antigo CFO da petrolífera angolana Sonangol. Os três são arguidos no processo que corre em Angola, juntamente com Isabel dos Santos, mas o SOL não conseguiu confirmar se todos eles foram constituídos arguidos no âmbito das investigações que estão agora em curso em Lisboa.
O DCIAP investiga nestes processos eventuais crimes de branqueamento de capitais relacionados com movimentos financeiros comunicados recentemente por alguns bancos, nomeadamente do próprio EuroBic e os levantamentos de dinheiro da conta bancária da Sonangol na mesma instituição financeira, em novembro de 2017, pelo gestor de conta de Isabel dos Santos.
Para conduzir estas investigações foi constituída uma task force de magistrados liderada por Rosário Teixeira – que está a passar a pente fino todos os investimentos da empresária angolana e as informações enviadas pela Procuradoria-Geral de Angola, além do que foi revelado no chamado Luanda Leaks.
A megaoperação de buscas foi presidida pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal.
A saída de Lisboa e o arresto pedido pela PGR de Angola
Depois das primeiras notícias a dar conta de que a empresária havia deixado de pagar rendas e salários, devido aos bloqueios de contas, na última semana ficou a saber-se que Isabel dos Santos fechara mesmo os escritórios da Fidequity e da Santoro Finantial na Avenida da Liberdade, em Lisboa, despedindo dezenas de pessoas.
Além disso, na terça-feira, ao fim do dia, foi anunciado pelo banco EuroBic que, não obstante terem falhado as negociações com o Abanca, Isabel dos Santos se mantém interessada em vender a sua parte do capital.
«Isabel dos Santos informou que continua disponível para alienar as suas participações indiretas representativas de 42,5% no capital do EuroBic, e os restantes acionistas, titulares de 57,5% do capital do banco, informaram que mantêm em aberto todas as hipóteses de reconfiguração da estrutura acionista do banco, quer através da aquisição das participações indiretamente detidas pela senhora eng.ª Isabel dos Santos, quer através da venda, por justo valor, das suas ações, total ou parcialmente a terceiros», esclareceu a instituição em comunicado.
Como o jornal i revelou em Março, o juiz Carlos Alexandre já havia determinado o arresto de todos os bens da empresária Isabel dos Santos em Portugal, no âmbito do processo que corre na Justiça de Angola. A decisão foi tomada no cumprimento de um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa – os juízes desembargadores da 9.ª secção daquele tribunal consideraram que o juiz João Bártolo, do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, não deveria ter optado inicialmente por uma apreensão dos bens, mas sim pelo cumprimento do arresto nos termos em que este foi pedido pela Procuradoria-Geral da República daquele país africano.
As autoridades angolanas pretendem recuperar mais de mil milhões de euros.
