As negociações entre o Estado e o acionista privado voltaram, ontem, a falhar e o Governo tem tudo preparado para nacionalizar a TAP.
O Executivo de António Costa – que tem o decreto-lei da nacionalização da companhia aérea pronto há vários dias, segundo apurou o i – vai levar este diploma a votação do Conselho de Ministros de hoje, caso não haja um novo volte-face de última hora. O decreto prevê que o Estado avançará para a recuperação dos 45% do capital da TAP que pertencem, atualmente, ao consórcio da Atlantic Gateway, controlado pelos empresários David Neeleman e Humberto Pedrosa – podendo, porém, este último manter-se com uma posição no capital social da companhia.
O próprio António Costa admitiu, ontem, que esperava uma solução “negociada com os sócios privados”, embora já admitisse uma intervenção mais musculada por parte do Estado: “Espero que não seja necessário”.
E as negociações até pareciam estar a avançar no bom caminho, uma vez que David Neeleman, o principal acionista privado da TAP, terá mesmo chegado a acordo com o Governo durante a manhã para vender a sua parte na companhia (cerca de 22,5%) por 55 milhões de euros. O acordo, porém, sofreu novo revés devido a um empréstimo de 90 milhões de euros que Neeleman terá feito em 2016 à companhia portuguesa, através da Azul (de que é também presidente do Conselho de Administração). O Estado português pretendia que a Azul abdicasse do direito de converter, no futuro, este crédito em capital social da TAP, impedindo, desta forma, que a companhia brasileira viesse a reclamar parte do controlo da TAP após a reestruturação da empresa.
Caso Neeleman volte atrás até à votação do Conselho de Ministros, o Governo ainda admite fechar um acordo. Caso contrário, a renacionalização é inevitável. Este desfecho surge após várias semanas de negociações para a cedência de um empréstimo do Estado à TAP de 1,2 mil milhões de euros, para fazer face à crise provocada pela pandemia aprovado pela Comissão Europeia a 10 de junho. Os constantes desentendimentos não permitiram outra solução.
