A Direção Geral da Saúde contratou uma empresa para passar a fazer análise de dados sobre a pandemia covid-19. O SOL sabe que a saída da especialista que coordenava a divisão de epidemiologia e estatística deixou desfalcada a equipa que tem lidado com as estatísticas da covid-19, e que tem há quatro meses como uma das tarefas a elaboração dos boletins diários sobre a evolução da epidemia. Parte da solução encontrada foi contratar uma bolsa de horas à empresa Koaki Analytics, que em fevereiro já tinha fechado um contrato com a DGS para a elaboração de dashboards, plataformas de apresentação de informação estatística sobre indicadores de saúde.
A informação sobre o novo contrato foi publicado no dia 26 de junho no Portal BASE, não sendo disponibilizado o contrato como é suposto acontecer na plataforma de transparência na contratação pública – o que de resto tem acontecido noutras adjudicações do Estado e já acontecia também antes da pandemia. A página dá conta de um ajuste direto por «ausência de recursos próprios» no valor de 9900 euros (mais IVA) para a «aquisição de uma bolsa de horas para desenvolvimento de serviços na área da ciência de Dados no âmbito do COVID-19».
O SOL tentou perceber junto da Direção Geral da Saúde qual a finalidade desta prestação de serviços e respetivo caderno de encargos, assim como se está relacionada com a saída de Rita Sá Machado. A DGS respondeu apenas que a «aquisição de serviços pela Direção-Geral da Saúde é um procedimento habitual nos termos da legislação aplicável, não estando relacionada com a saída de qualquer colaborador ou dirigente». A DGS não esclareceu também quais os procedimentos relativos à privacidade de dados, nomeadamente se serão anonimizados previamente pela DGS ou se são cedidas informações pessoais a esta empresa, tema que tem sido sensível no decurso da pandemia, dos pedidos da academia para aceder a mais informação às dúvidas suscitadas mais recentemente pela Comissão Nacional de Proteção de Dados para a implementação de uma app de rastreio de contactos de pessoas diagnosticadas com covid-19.
Antes deste contrato, a Koaki Analytics tinha assinado uma prestação de serviços com a DGS no valor de 74.540 mil euros, mais IVA, o que perfaz a quantia de 91.684 mil euros. Na altura, o contrato foi disponibilizado no Portal Base e consistiu na aquisição de serviços para desenvolvimento de dashboards em Power-Bi. Estas ferramentas têm sido usadas pelo Ministério da Saúde na apresentação de indicadores sobre saúde em várias vertentes e já este ano a DGS apresentou novas páginas que permitiam analisar as causas de morte no país e diferenças por regiões. O contrato na altura indicava um prazo de execução de 182 dias, visando concretamente a elaboração de dashboards do Programa Nacional de Doenças Respiratórias, Programa Nacional de Diabetes e Sinave (o sistema nacional de vigilância epidemiológica que acompanha a notificação de casos de doenças de notificação obrigatória, como são as doenças infecciosas). Neste primeiro contrato, incluíam-se cláusulas relativas à confidencialidade dos dados, estando a empresa obrigada ao dever de sigilo sobre informação técnica e não técnica a que tivesse acesso no decurso da prestação de serviços. Este foi de resto o primeiro contrato público assinado pela empresa com o Estado, pelo menos de acordo com a informação disponível no Portal Base. Os atos societários revelam que foi criada em agosto do ano passado por investigadores desta área. Uma das fundadoras, Matilde Valente Rosa, foi consultora da DGS em regime de voluntariado, pode ler-se no site da Direção-Geral da Saúde.
Transição programada, e recrutamento em curso
A saída de Rita Sá Machado, que irá assumir funções na equipa missão permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas, em Genebra, foi concretizada esta semana e noticiada pelo Observador. A especialista que até aqui era um dos elementos chave da DGS na resposta à covid-19 assinalou o momento de despedida nas redes sociais. «Hoje é dia de despedida. Hoje é dia de reflexão. Hoje é dia de mudar. Obrigada @DGSaude por todos os bons e maus momentos, obrigada pelos desafios…mas sobretudo, obrigada por me mostrares a importância de termos uma casa da Saúde Pública isenta e forte [Vamos construir isso?]», escreveu Rita Sá Machado. A DGS indicou ao Observador que foi «feita uma transição programada, tendo sido assegurada a continuidade de funções por um profissional qualificado».
Segundo o SOL apurou, a ida de Rita Sá Marchado para Genebra já era de facto esperada há várias semanas, mas não houve até aqui um reforço da equipa. O procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão em Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde, até aqui ocupado por Rita Sá Machado, foi publicado esta semana, a 30 de junho, e está agora em curso até 14 de julho. O candidato deve ser licenciado em Medicina.
