por Carlos Diogo Santos e Rita Pereira Carvalho
A limpeza dos terrenos continua a ser a preocupação de quem vive no interior do país e sobretudo daqueles que passaram pelos incêndios de 2017. Os especialistas dizem que ainda há um longo caminho a percorrer, apesar de existirem melhorias desde há três anos. E há quem defenda que, sem apoios financeiros para as limpezas, será impossível garantir a segurança durante a época de incêndios.
Hoje, o cenário é diferente daquele que se viveu nos últimos anos. Portugal não teve um inverno tão seco como o registado em 2017, por exemplo, e Domingos Xavier Viegas, especialista em incêndios, sublinha que, "de um modo geral, na parte da vigilância e da intervenção tem havido melhorias". E essas melhorias são visíveis "na redução do número de ocorrências", defende Xavier Viegas, admitindo também que o reduzido número de ocorrências "seja também em resultado das campanhas de sensibilização que se têm realizado e de uma maior consciência das pessoas".
Desde o início de 2020 até ao dia 16 de junho, o país registou uma área ardida de 1231 hectares, segundo os últimos dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Comparativamente com os anos anteriores, regista-se uma quebra: Em 2019, desde o primeiro dia do ano até 30 de junho, tinha ardido uma área de 9674 hectares. Comparando os dois valores, a redução foi de 87%. Já no ano de 2018, a área ardida foi ainda menor: 5166 hectares nos primeiros seis meses o ano. E 2017 foi, de longe, o pior ano, com cerca de 72 mil hectares de área ardida – só no incêndio de Pedrógão Grande e Castanheira de Pera arderam cerca de 53 mil hectares.
Apesar da diminuição de ocorrências que se espelha na também diminuição da área ardida, falta, "no entanto, um trabalho que é o de preparação das fixas de gestão de combustíveis na rede primária que está planeada", explicou o especialista em incêndios, acrescentando que se têm dados alguns passos, "mas a sua realização está ainda muito deficiente". Segundo dados do Ministério do Ambiente e Ação Climática enviados ao SOL, desde 2018 foi feita uma prevenção estrutural na rede primária de 4085 quilómetros – 1686 quilómetros em 2018, 1879 quilómetros em 2019 e 520 quilómetros até esta quinta-feira. Já no que se refere à gestão de combustíveis para proteção de pessoas e bens, a tutela revela que houve intervenção em 19 115,5 hectares no ano passado e 18 471 hectares até ao dia 2 de julho de 2020.
A gestão das áreas ardidas é outro dos aspetos apontados pelo especialista como preocupante, já que "a gestão florestal está ainda muito incompleta". Aqui, "é manifesto que não foi feita uma intervenção para reduzir as cargas de combustível, reduzir a perigosidade de muitas dessas áreas". Além disso, "há várias zonas do território com condições de perigo que não foram francamente reduzidas em relação a 2017". O pinhal de Leiria, que viu 86% da floresta reduzida a cinzas também em 2017 – ano em que arderam 9476 dos 11 mil hectares –, foi abrangido pelo Programa de Recuperação das Matas do Litoral. Segundo o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, houve a "rearborização de 1.177 ha na Mata Nacional de Leiria".
Depois dos grandes fogos de 2017, no início de 2019, criou-se a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) para que fosse feito o planeamento, a coordenação e avaliação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), sob a liderança do especialista Tiago Oliveira. Na última nota informativa divulgada pelo Observatório Técnico Independente, este organismo deixou várias criticas à AGIF: "A AGIF deveria proceder à avaliação anual global do sistema, integrando a análise da eficácia e da eficiência dos investimentos efetuados no âmbito do SGIFR, o que ainda não aconteceu". "O inexplicável atraso na elaboração do PNGIFR, a falta de avaliação anual do SGIFR, bem como a evidente falta de integração da estrutura da AGIF no próprio sistema faz com que o papel da Agência seja, no mínimo, pouco claro", acrescentou o Observatório. O SOL pediu esclarecimentos a Tiago Oliveira, que informou que o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais "não deveria nem podia ser concluído em 2018, dado que a preparação para o verão 2018 exigiu uma mobilização das entidades publicas, sem precedentes", acrescentando que o plano foi entregue em maio deste ano e que "esteve em discussão pública e foi apresentado em mais de 60 sessões públicas". Relativamente à avaliação do SGIFR, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais informou que o relatório "será entregue ao Governo e Assembleia da República na próxima semana".
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Limpeza de terrenos é bom sinal, mas é não seguida por todos
Sobretudo depois dos incêndios de 2017, a limpeza de terrenos ganhou uma nova dimensão – fala-se mais em limpar e em multas para quem não cumpre os prazos estipulados pelo Governo. No entanto, sobre este assunto, chegam duas opiniões: uns dizem que está tudo igual ou pior, mas há quem defenda que houve avanços neste campo. Xavier Viegas admite que uma das áreas que registou melhorias foi exatamente a "limpeza de terrenos junto de casas e de povoações". "Houve uma atividade muito interessante de reação dos cidadãos, dos proprietários e das autarquias para garantir a proteção e a melhoria das condições de segurança das populações. Isso é fundamental", acrescentou.
No entanto, há dúvidas sobre se esta atividade de limpeza foi também seguida por "entidades responsáveis por infraestruturas rodoviárias , ferroviárias e das das redes elétricas e telecomunicações", disse o especialista no tema dos incêndios, explicando que nestas infraestruturas "ainda se mantêm algumas fragilidades". E dá exemplos: "Nos comboios, não sendo muito comum, têm surgido alguns incêndios provocados por faíscas que saem do sistema de travagem dos comboios e que atingem vegetação seca. E também as linhas elétricas, devido à não gestão adequada da vegetação".
Nas estradas, por exemplo na A1 no troço entre Coimbra e Porto, é possível ver que há zonas onde eucaliptos e pinheiros "se por ventura arderem poderão pôr em risco a vida dos seus utilizadores", explicou Xavier Viegas, acrescentando que, caso a vegetação esteja próxima das vias, "poderão pôr em risco, claramente, a vida das pessoas que as usam".
Sobre as estradas, Nuno Pereira, do Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), relata que na zona afetada pelos incêndios de outubro de 2017 há ainda o perigo que resulta da falta de limpeza junto às vias. "Daquilo que temos visto, foi feito mais no ano passado do que este ano. Têm sido feitas algumas limpezas, mas muito pouco para aquilo que se prometeu", defendeu.
Além disso, reside na região Centro do país o problema da limpeza daquilo que restou dos incêndios. O porta-voz da MAAVIM arrisca dizer que "cerca de 40% do que ardeu a nível de pinheiros, não foi retirado, o que é muito perigoso, porque se vem um incêndio arde novamente, porque, embora já tenha ardido em 2017, esta madeira que está no terreno, arde por dentro porque é a parte que ficou seca". "Existe até mais matéria para arder do que existia antes", acrescentou.
A limpeza dos terrenos traz ainda outra problemática: a desertificação. A diminuição da população no interior do país significa também o abandono das terras. E depois há a falta de dinheiro: "As pessoas mais idosas deixaram completamente os terrenos por limpar, porque também não há dinheiro. Se não houver apoio para as pessoas limparem, as pessoas vão deixar de o fazer e depois pagamos caro na época dos incêndios", rematou Nuno Pereira. O SOL pediu à GNR os dados sobre as multas relativas à limpeza de terrenos, não tendo sido enviada qualquer resposta até ao fecho desta edição.
Dispara procura de limpeza
Entre abril e maio deste ano disparou a procura dos portugueses por serviços de limpeza de terrenos. Segundo dados da plataforma OLX, esse crescimento foi superior a 140%. Em comparação com período homólogo de 2019, a procura por este serviço aumentou 113% em abril e 68% em maio, refere o OLX Portugal. "Estes dados mostram um aumento natural na procura do serviço de limpeza de terrenos nos meses que antecedem ao verão devido aos prazos estabelecidos para evitar coimas por incumprimento", refere a mesma fonte, que adianta que "os distritos com mais procura por limpeza de terrenos são Lisboa (39%), Setúbal (20%), Porto (19%), Aveiro (6%), Coimbra (5%)". Já no que diz respeito à oferta destes serviços, refere a plataforma online, entre os meses de "abril e maio de 2019 e o mesmo período de 2020 [observaram-se aumentos] de 22% e 24%, respetivamente".
