O paraministro António Costa Silva já entregou ao primeiro-ministro, António Costa, o plano de recuperação económica para a próxima década. Entre as principais recomendações apresentadas estão a expansão das redes do metro de Lisboa e Porto bem como a retoma do projeto de ligação entre o Porto e Lisboa por alta velocidade ferroviária e a construção de um novo aeroporto de Lisboa.
O documento fala mesmo na necessidade de «construir um eixo ferroviário de alta velocidade Porto-Lisboa para passageiros, começando com o troço Porto-Soure (onde existem mais constrangimentos de circulação)». No entender de Costa Silva esta é uma necessidade importante para o país porque «potenciará a afirmação das duas áreas metropolitanas do país e o seu funcionamento em rede», e irá trazer «grandes ganhos ambientais por dispensar as ligações aéreas».
Até porque, no entender do gestor, uma posterior ligação a Espanha é importante porque «pode favorecer todo o litoral português e facilitar o equilíbrio financeiro da exploração». Por isso, a ligação Porto-Vigo, bem como outras amarrações-ibéricas devem ser consideradas a médio-prazo.
O escolhido por António Costa para delinear o plano de recuperação da economia do país defende também que é preciso concretizar este instrumento, «concluindo os projetos em curso e modernizar a rede, porque uma rede ferroviária elétrica nacional é mais competitiva, mais limpa e está em sintonia com os esforços de descarbonização da economia», lê-se no plano apresentado.
A construção do eixo Sines-Madrid bem como a renovação da Linha da Beira Alta são considerados «dois eixos fundamentais» para o tráfego de mercadorias até Espanha.
Mas não é apenas sobre a ferrovia que se debruça o plano do paraministro. O gestor defende ainda investimentos nos portos de Sines e de Leixões bem como a necessidade de se «construir o aeroporto para a grande Área Metropolitana de Lisboa, tendo em conta que as ligações aéreas são fundamentais na performance da economia portuguesa, e isso tem a ver não só com o turismo, que é um setor crucial da economia, mas também com muitas outras fileiras económicas».
Aliás, no que diz respeito às infraestruturas, o plano é claro ao destacar a sua importância: «O Plano de Recuperação Económica é essencial para o país terminar a construção de algumas infraestruturas que são indispensáveis para ter sucesso no século XXI, um século que vai ser marcado pelo paradigma da conectividade».
Mais engenheiros para o país e apoios para as empresas
O plano dá ainda destaque à importância de Portugal reforçar o papel como centro europeu de engenharia e, para isso, o país precisa de mais «engenheiros, não só de ‘software’ ou eletrotecnia, mas engenheiros mecânicos, civis, químicos, mineiros, físicos tecnológicos, aeroespaciais e outros».
O gestor defende também a necessidade de colocar as empresas no centro da recuperação da economia, transformando-as no motor real do crescimento e da criação de riqueza, «ajudando-as na qualificação das suas competências digitais, na qualificação dos recursos humanos e da gestão e nos programas de inovação, criando condições para o aumento da sua competitividade, não através dos baixos salários mas da inovação tecnológica; ajudando-as também na capacidade de se internacionalizarem e evitarem uma excessiva dependência do mercado interno».
Por isso, Costa Silva defende a criação de um fundo de base pública com «capital aberto a fundos privados» para «operações preferencialmente em coinvestimento, dirigido a empresas com orientação exportadora e potencialidades de exploração de escala». Mas não só. Destaque ainda para a criação de um fundo soberano para que esta medida possa ser cumprida, a revisão do sistema nacional de garantia mútua e ainda a criação de um banco promocional.
Ainda para as empresas, Costa Silva defende a criação de «mecanismos que facilitem o acesso a seguros de crédito às empresas, o que passa por criar uma verdadeira Cosec portuguesa».
Reforçar SNS
Entre outros setores, o da saúde merece também destaque neste documento e Costa Silva diz que é preciso um Serviço Nacional de Saúde mais «flexível». Por isso, sugere um plano de investimento para reforçar o sistema de saúde nacional «não só em termos de equipamentos, mas também de recursos humanos, aumentando a sua capacidade de resposta e fazendo evoluir a sua organização para ser mais flexível e mais rápido mantendo e consolidando a sua qualidade e sustentabilidade».
Programas específicos para o turismo e apoio à cultura
Um dos setores mais afetados pela pandemia foi o do turismo, que também faz parte das preocupações expostas no documento. Daí considerar que é importante «direcionar programas de apoio específicos» para a «revitalização» deste setor, uma vez que o turismo representa 13% do PIB. «O país deve promover um grande plano para captar a atenção dos mercados mais importantes com base nas valências que Portugal apresenta em termos da sua diversidade geográfica e paisagística», lê-se no plano que sugere ainda uma aposta «na qualidade e ter como indicadores não só o número de visitantes, mas também a rentabilidade por turista».
Ao mesmo tempo, defende que é preciso impulsionar a cultura com a criação de um fundo público para a criatividade digital e mais investimento tanto na investigação científica em cultura e património como na digitalização de conteúdos e obras artísticas, como cinema e obras de artes.
O documento, com 120 páginas, começa por falar do panorama atual do país: «Não vamos ter ilusões: a crise sanitária causada pela doença covid-19 traz consigo uma profunda recessão económica que tem características globais e que vai ferir profundamente a nossa economia». E é por isso que Costa Silva defende que «é importante por um lado elencar as características e consequências da crise e o que Portugal pode fazer para responder, e por outro, definir alguns princípios orientadores das políticas públicas, antes de abordar na parte final os diferentes setores da economia e elencar algumas ideias e projetos que podem ser estruturantes para a reconstrução do país».
O documento que agora vai para discussão pública.
