O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse esta terça-feira ter esperanças de ainda conseguir convencer os municípios da Moita e do Seixal sobre o aeroporto do Montijo. “Gostávamos de convencer os municípios da Moita e do Seixal da importância deste projeto. Temos expetativa de o conseguir. Se não houver parecer positivo dos municípios ou terá de alterar-se a legislação – no nosso ver errada – ficamos aqui com um problema nacional”, disse o governante no Parlamento. “Precisamos mesmo de avançar o mais depressa possível com este investimento”, alertou Pedro Nuno Santos, que garante que o aeroporto “depende que os municípios deem pareceres favoráveis”.
O ministro das Infraestruturas disse ainda que “o Governo reuniu com os municípios” tendo feito “um conjunto de propostas que pretendiam dar a resposta às preocupações do Seixal e da Moita”. “Ainda não há uma alteração das posições conhecidas. Resta um único caminho, a alteração da lei”, defendeu. Recorde-se que os municípios da Moita e do Seixal mostraram-se contra o novo aeroporto defendendo o impacto que terá nas populações.
No entanto, para que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) possa certificar o aeroporto, é preciso que todos os municípios abrangidos pelo projeto deem pareceres favoráveis.
Pedro Nuno Santos avançou ainda que, apesar de a situação face à crise pandémica ter alterado o tráfego aéreo, mantém-se a importância deste projeto. “Vivemos um momento particular, em que a atividade aeroportuária é reduzida, mas é um momento que temos a certeza que é transitório e que o transporte aéreo retomará a intensidade que tinha antes da pandemia. Não existe nenhuma razão para que assim não seja, ainda para mais num país que é profundamente periférico no quadro europeu”, disse numa comissão em que também esteve presente o ministro do Ambiente, Matos Fernandes.
Nesse sentido, Pedro Nuno Santos defende que “o transporte aéreo é crítico para um país com a posição geográfica como a de Portugal. Sabíamos antes da pandemia que tínhamos um aeroporto Humberto Delgado esgotado e que estaríamos já a recusar milhares de voos e que isso significava perdas significativas de receitas, emprego e exportações. A necessidade da expansão aeroportuária mantém-se”.
Partidos como o PAN garantem que não foi feita alteração do impacto das alterações climáticas e o Bloco de Esquerda insiste que “o Montijo não é a melhor opção”, “tudo o resto é uma justificação da decisão tomada pela Vinci”, acusou o BE, dizendo que pretende ver esclarecido se o Estudo de Impacte Ambiental avalia ou não todas as emissões de gases efeitos de estufa.
No que diz respeito ao parecer da APA, o ministro do Ambiente diz que “é óbvio que o aeroporto tem impactos ambientais”, no entanto estes mesmos impactos “são fazíveis de minimização e compensação”. E acusou os partidos: “Sobre a avaliação ambiental estratégica não sei que mais diga. Estão à espera de uma qualquer que diga não. Aí já seria rigorosa e criteriosa”.
