A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, esta quarta-feira, que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito sobre o desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado.
O relatório da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) sobre este assunto foi reencaminhando pelo Ministério da Cultura, depois de a ministra, Graça Fonseca, ter lembrado que a tutela não tinha competências para a investigação. O documento seguiu para o Ministério Público, que em fevereiro do ano passado confirmou a receção, a que se seguiria uma análise do documento.
À agência Lusa, fonte oficial da PGR confirmou que essa comunicação “foi remetida ao DIAP de Lisboa, onde deu origem a um inquérito".
"Este processo encontra-se em investigação e está sujeito a segredo de justiça externo", acrescentou a mesma fonte.
Ao longo do documento, estão identificadas 94 obras de arte com paradeiro desconhecido e outras 18 obras de arte "cuja localização não é conhecida ou é necessário retificar com o Centro Português de Fotografia".
Segundo a agência Lusa, no documento lê-se que "a existência de obras por localizar constituiu uma fragilidade da coleção" de arte contemporânea.
Esta coleção de arte do Estado foi iniciada em 1976, e inclui obras de arte de artistas como Helena Almeida, Julião Sarmento, José de Guimarães, Abel Manta, Júlio Pomar, Ilda David, Andy Warhol, Noronha da Costa, Robert Mapplethorpe e Sebastião Salgado. A coleção está dispersa por vários organismos públicos, culturais e não culturais.
Quanto às obras de arte que estão desaparecidas, estas serão da autoria de José de Guimarães, Malangatana, Xana, Helena Almeida, Jorge Pinheiro, Abel Manta, Júlio Pomar e Graça Morais, ente outros.
No documento, lê-se ainda que "o constante movimento de circulação de obras ao longo de mais de quatro décadas de existência da coleção, nem sempre [foi] acompanhado do indispensável registo documental e em sede de inventário". O anterior documento oficial do inventário, de 2011, dava conta de 170 obras cuja localização era desconhecida. No inventário mais recente, foram foram atualizados e expurgados registos, chegando-se à conclusão de que havia 94 obras em parte incerta. As restantes 18 obras – de fotografia – não estão incluídas neste novo inventário, mas a DGPC reconhece o seu paradeiro pois fazem parte do acervo do Centro Português de Fotografia, sob gestão da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas.
