O Bloco de Esquerda entregou um projeto que tem como objetivo revogar o diploma aprovado em 2013 que mudou a remuneração dos produtores de energia eólica.
O diploma foi apresentado por Artur Trindade, então secretário de Estado da Energia, que foi entretanto constituído arguido no inquérito judicial que investiga suspeitas de favorecimento da EDP.