Ao averiguar se Portugal tem uma política de qualidade do ar adequada às metas estabelecidas e capaz, o Tribunal de Contas concluiu que as políticas existem, faltando, no entanto, a sua concretização. “O conjunto de medidas definidas não é, no entanto, suficientemente concretizado, não é objeto de acompanhamento, o seu custo não é claro, não existe um orçamento de suporte às medidas”, escreveu o Tribunal de Contas.
O relatório sublinha ainda que a coordenação das políticas foi limitada e não existe informação sobre o acompanhamento das mesmas, “não sendo possível apurar o grau de implementação”.
Apesar de reconhecer que a qualidade do ar em Portugal tem vindo a melhorar, o Tribunal de Contas revela também que “as medidas tomadas não se revelam inteiramente eficazes para garantir que os níveis de alguns poluentes atmosféricos se situem abaixo dos limites estabelecidos, em particular nos grandes centros urbanos”. Segundo a Organização Mundial da Saúde, uma em cada nove mortes no mundo é causada pela poluição do ar.
