Os departamentos de investigação e ação penal de norte a sul do país abriram nos últimos tempos dezenas de investigações por suspeitas do crime de propagação de doença, onde se enquadram comportamentos de risco neste período de pandemia. Comportamentos que muitas vezes são tornados públicos, como é o caso da organização de festas ilegais.
Ao SOL, fonte da Procuradoria-Geral da República revelou esta sexta-feira que desde janeiro o número de inquéritos aproxima-se dos 50: «No ano de 2020 foram instaurados cerca de meia centena de inquéritos pela eventual prática do crime de propagação de doença. Atendendo a que os inquéritos são registados pelo tipo de crime não consigo assegurar que todos estejam relacionados com a pandemia».
Recorde-se que em junho, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro anunciou a abertura de uma investigação para apurar eventuais responsabilidades na organização de uma festa de aniversário realizada nas instalações do Clube Desportivo de Odiáxere, em Lagos. Deste evento as autoridades acreditam que resultou o contágio de mais de uma centena de pessoas.
No mês seguinte, na Guarda, foi aberta uma investigação para perceber as circunstâncias em que foi organizada e se realizou uma festa de alunos do Instituto Politécnico da Guarda.
Este mês, no dia 7, o DIAP de Évora confirmou igualmente a abertura de um inquérito-crime por suspeitas do crime de propagação de doença ao surto no lar de Reguengos de Monsaraz – que provocou a morte a 18 pessoas.
