Nas últimas semanas, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem sido alvo de várias críticas devido à alegada “falta de eficácia” na renovação das autorizações de residência a cidadãos estrangeiros que habitam em Portugal, bem como no que diz respeito aos respetivos agendamentos. Na página oficial de Facebook deste serviço de segurança, são muitos os comentários que demonstram total desagrado por centenas de agendamentos terem sido cancelados, devido à pandemia de covid-19, e de alegadamente não existir agora previsão de abertura de um novo calendário para remarcações. Rinaldo Zirrah, estudante brasileiro de mestrado no Instituto Politécnico de Viseu, é um desses exemplos. Vai, porém, mais longe e confessa ao i que nem o mais recente modelo de renovação automática se encontra a funcionar corretamente.
“Estava com a renovação marcada para abril, em Coimbra – era onde havia data mais próxima. Com o aparecimento da covid-19, foi desmarcada. O SEF disse-me que entraria em contacto para nova marcação. Mas o problema é que nunca mais ligaram. Decidi aceder ao portal deles e vi que existia já a tal renovação automática. Mas mesmo com as minhas credenciais, não consigo entrar. Consigo fazer login, mas quando coloco o número da minha autorização de residência o sistema diz que não é válido”, sublinhou, lembrando a nova funcionalidade no portal do SEF, iniciada a 21 de julho, que permite renovar o título de residência sem necessidade de deslocação presencial a um balcão de atendimento.
Além disso, Rinaldo Zirrah tece ainda duras críticas ao atendimento telefónico prestado por parte do SEF, garantindo que é muito difícil entrar em contacto com os serviços. “Parece que os números de telefone não existem. Tento ligar todos os dias – tanto móvel como rede fixa. Também já enviei uns três emails a pedir ajuda e até agora nenhum retorno. Não sei o que se está a passar”, admitiu.
Em situação idêntica está o namorado de Mariana Alonso, que também é de nacionalidade brasileira. Ao i, a jovem portuguesa, que optou por não revelar a identidade do companheiro, explicou que só depois de muitas tentativas e desespero à mistura foi possível entrar em contacto com os serviços para fazer a marcação.
“O portal do SEF dá sempre o mesmo erro há meses e não dá para agendar nem fazer a renovação automática. Só hoje [terça-feira] conseguimos falar com o atendimento, após 400 chamadas, e ontem [segunda-feira] 500”, começou por dizer – exagerando -, reconhecendo terem tido “sorte”. “Se o portal estivesse a funcionar corretamente não era necessário nada destas coisas, pois o meu namorado está cá desde criança e contribui para o país. Tem tudo direitinho, não tinha nenhum problema que fosse dificultar a não ser esse do portal e de ninguém atender. Com o tempo que demorou foi uma sorte termos conseguido agendamento, porque, nisto das residências, depois de caducar é uma chatice comprovar que a culpa foi deles”, atirou.
Segundo outro estudante brasileiro, que não quis ser identificado, o mecanismo de renovação automática levanta ainda outros problemas. “Curiosamente, apenas uma pequena parcela da população imigrante pode utilizar o serviço, sendo que estudantes, investidores e reagrupamentos não estão passíveis de utilização do sistema”, atirou.
SEF diz ter vindo a assegurar marcações
Confrontado pelo i com as várias críticas de que tem sido alvo, o SEF, que num mês renovou de forma automática cerca de 47 mil autorizações de residência a cidadãos estrangeiros, garantiu que o centro de contacto tem vindo a assegurar as marcações dos agendamentos, bem como dos reagendamentos desmarcados devido à covid-19, dúvidas sobre viagens e fronteiras, entre outras matérias.
“No que respeita a chamadas telefónicas, foram atendidas pelo centro de contacto do SEF cerca de 38 mil, desde o início do mês de agosto. Foram, também, respondidos mais de 32 mil emails”, defendeu o SEF, que tem como objetivo colmatar as limitações que surgiram com o aparecimento da covid-19 em Portugal.
“O Serviço disponibilizou, a partir do dia 10 de agosto, cerca de 215 mil vagas para todos os assuntos, tais como agendamento para autorização de residência ao abrigo dos artigos 88 nº 2 e 89 nº 2, renovação de autorização de residência, reagrupamento familiar, entre outros, visando a otimização do Serviço. Do total de vagas abertas, existem já cerca de 75 mil marcações registadas para atendimento em todos os balcões do SEF”, concluiu.
Além disso, o SEF esclareceu ainda que foi necessário adotar medidas para agilizar o processo de renovação das autorizações de residência e, por isso, foi criada a possibilidade de efetuar a renovação automaticamente, sempre com o objetivo de “simplificar” os procedimentos e nunca dificultar.
“O SEF simplificou os procedimentos, com garantia do cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária. Para tal, adotou medidas excecionais e temporárias com vista à recuperação de pendências e à eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros, na sequência do despacho nº 5793-A/2020 de 22 de maio de 2020 (que determinou a implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência)”, revelou ao i.
