O PCP informou, esta segunda-feira, que irá divulgar o plano de contingência da Festa do Avante! e revelou que a Direção-Geral da Saúde (DGS) considera que o evento preenche "condições de segurança iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espetáculos e festivais que se realizam pelo País ou simplesmente nas idas a centros comerciais”.
Numa nota publicada no seu site oficial, o partido considera que o evento comunista “tem sido pretexto para uma gigantesca operação reacionária que mais que a Festa, visa atacar o PCP” e “abrir caminho à limitação do exercício de direitos e liberdades dos trabalhadores e do povo” e fala mesmo numa “pulsão antidemocrática mal disfarçada”.
“Esta pulsão antidemocrática mal disfarçada fica completamente à vista quando, ao mesmo tempo que tudo fazem para impedir a realização da Festa, mentem insistindo na ideia que os festivais estão proibidos e fingem não ver o que se passa, e bem, no País: dezenas de festivais e espectáculos que se estão a realizar, ao ar livre ou em espaços fechados como o Campo Pequeno; praias cheias, incluindo com turistas estrangeiros; centros comerciais a funcionar; as actividades religiosas retomadas, nomeadamente a peregrinação de Agosto em Fátima com muitos milhares de participantes. Como fingem não ver o que se perspectiva em termos de desenvolvimento das diversas actividades, a começar pelo início do ano lectivo de forma presencial e posteriormente com provas de automobilismo e motociclismo”, critica o PCP, que diz que, “esta operação não ilude que a Festa do Avante!” seja preparada com a “garantia de medidas de prevenção e protecção sanitária que salvaguardam o usufruto em condições de segurança e tranquilidade que preenchem e ultrapassam as que existem em múltiplas atividades”.
Na mesma nota, o PCP considera ainda que a DGS teve "graus de exigência maiores” do que noutros eventos.
“Não podemos deixar de assinalar que o Parecer da DGS contém em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à Festa do que tem estabelecido para outras iniciativas, particularmente na capacidade e lotação de recintos e espaços fixados, que contrastam seja com os espectáculos que se estão a realizar no País, seja com as feiras do livro actualmente a decorrer em Lisboa e no Porto, seja com outras iniciativas”, refere.
“No seu conteúdo, o Parecer traduz a tomada de conhecimento que na Festa do Avante! estão preenchidas condições de segurança iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espectáculos e festivais que se realizam pelo País ou simplesmente nas idas a centros comerciais. Sem prejuízo do registo de recomendações que se acolherão, em função da avaliação concreta do Plano de Contingência apresentado pelo PCP (que ainda hoje será divulgado), este preenche e respeita o conjunto de normas em vigor. Num quadro em que a garantia de protecção sanitária deve respeitar simultaneamente os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagradas”, acrescenta.
O PCP reitera ainda que a Festa do Avante! é “um ato responsável organizado com a máxima exigência de protecção que o PCP não descura e promove, é um contributo para afirmar o bem-estar, a saúde e a fruição da vida”.
Recorde-se que, este domingo, a DGS informou que tinha entregado ao PCP o parecer final sobre a realização da Festa do Avante, na Atalaia, concelho do Seixal. No entanto, considerou que compete ao PCP, que solicitou o parecer técnico, divulgar o seu conteúdo "se assim o entender".
A nota da DGS foi divulgada já depois de o Presidente da República se mostrar preocupado com a indefinição de orientações para a realização do evento comunista. Marcelo lamentou que a cinco dias da sua realização não fosse conhecida "a posição das autoridades sanitárias sobre as regras" a serem aplicadas. Também Rui Rio utilizou o Twitter para criticar o facto de a DGS não divulgar o parecer técnico sobre a realização da Festa do Avante! e exige que o Governo o faça.