No espaço de um ano assistimos a um aumento de mais de 62 mil desempregados. Os dados divulgados pela Segurança Social revelam que, em julho de 2019, existiam 159 143 desempregados quando, no mesmo mês deste ano, o número atingiu os 221 765 – um aumento que é explicado ao i pelo analista da Infinox, relacionando-os “com a queda generalizada da economia por conta da pandemia. Este aumento deve-se muito à falta de negócio nas áreas do turismo e restauração, e a trabalhadores que tinham vínculo laborar precário ou de curto prazo”, diz Pedro Amorim.
O certo é os números foram variando ao longo dos últimos 12 meses. No entanto, a barreira dos 200 mil começou a ser ultrapassada em maio, altura em que se atingiu o pico de 225 353. No mês seguinte, o número desceu para 221 701, até voltar a aumentar para os 221 765.
A verdade é que estes números não batem com as contas de Eugénio Rosa, que ao i já veio garantir que “entre março e junho de 2020, em apenas três meses, o desemprego oficial aumentou em 4100, mas o desemprego real subiu em 109 600, ou seja, 26,7 vezes mais”. O economista acrescenta que o número de desempregados divulgados na última semana pelo INE “não considera para cálculo do ‘desemprego oficial’ todos os desempregados que, no período em que se fez o inquérito, não procuraram emprego, apesar de serem trabalhadores no desemprego (os chamados ‘inativos disponíveis’ que, em junho de 2020, já somavam 305 mil, quase tanto como o desemprego oficial)”.
O economista afirma que “o desemprego oficial do INE oculta à opinião pública o desemprego real”, uma vez que “em junho de 2020, o número de trabalhadores desempregados já atingia 636 200, mas o número destes que recebiam o subsídio de desemprego era apenas de 221 701”. “Somente 35 em cada 100 desempregados recebem subsídio de desemprego”, refere.
E as perspetivas não são animadoras. De acordo com Pedro Amorim, “para os próximos meses espera-se um aumento ainda superior devido à falência de muitas empresas (PME) e por novos despedimentos coletivos de algumas grandes empresas. A queda do consumo vai existir, principalmente quando se anuncia uma segunda vaga e um possível segundo confinamento geral. Espera-se a taxa de desemprego mais alta desde que há registos. Existe ainda um valor superior ao contabilizado porque estamos apenas a considerar os que estão inscritos nos centros de emprego”.
Também o facto de muitas empresas terem recorrido ao layoff poderão mascarar estes números, pelo que, no entender dos analistas contactados pelo i, este número poderá disparar nos próximos meses. E os números falam por si. De acordo com as estatísticas mensais da Segurança Social relativas a agosto, o número de empresas que recorreram ao layoff tradicional aumentou para 215, depois de ter estabilizado nos 201 nos dois meses anteriores. No mesmo mês de 2019 estavam 30 empresas neste regime.
O número de trabalhadores abrangidos pelo layoff do Código do Trabalho ascendeu em agosto a 7789, mais do que duplicando face ao mês anterior, altura em que a Segurança Social tinha registo de 3576 trabalhadores nesta situação. A maior parte das situações de layoff registadas em agosto correspondem a suspensão temporária de contrato de trabalho, com os dados a indicarem 5329 trabalhadores nesta situação. Os restantes 2460 estavam com redução de horário de trabalho.
Feitas as contas, desde abril que o número de trabalhadores colocados neste regime está a aumentar de forma consecutiva, ainda que o maior aumento tenha ocorrido entre julho e agosto, o que poderá indicar que as empresas estão a recorrer mais à figura do layoff prevista no Código do Trabalho, depois de terem visto o regime simplificado terminar em julho – recorde-se que o primeiro exige mais condições e impõe mais restrições no acesso do que o simplificado.
RSI sobe ligeiramente Também os subsídios sociais de rendimento (RSI) – valor que é atribuído a pessoas ou famílias que necessitam de apoio para melhor integração social e profissional, que se encontrem em situação de pobreza extrema e cuja soma dos seus rendimentos mensais não pode ser igual ou superior a 189,66 euros – subiram ligeiramente no espaço de um ano. Em julho do ano passado foram atribuídos 208 982 subsídios, mas aumentaram para 211 659 em julho deste ano.
Aliás, a atribuição deste subsídio foi descendo desde julho de 2019 até voltar a aumentar em maio deste ano, altura em que ultrapassou os 202 mil, e foi subindo até julho deste ano.
Abonos caem Em contraciclo está a atribuição de abonos de família. Se em julho do ano passado foram atribuídos mais de 1,1 milhões, este valor desceu para pouco mais de um milhão em julho de 2020.
É de referir que, este mês, a Segurança Social vai pagar uma prestação complementar do abono de famílias às crianças e jovens até aos 16 anos que se enquadrem no primeiro, segundo e terceiro escalões de rendimentos. De acordo com o Ministério do Trabalho, o apoio deverá abranger 974 mil beneficiários. O pagamento é feito em setembro por ser um mês marcado pelo arranque do novo ano letivo e, tradicionalmente, por maiores despesas para as famílias com filhos menores.
Recorde-se que esta medida foi lançada no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e deverá custar aos cofres do Estado cerca de 32 milhões de euros.
