Com a escalada de violência em Cabo Delgado fora de controlo, o governo de moçambicano pediu ajuda à União Europeia para lidar com a insurgência terrorista e jiadista que tem desestabilizado a região.
Na linha da frente para apoiar o país africano estão dois velhos conhecidos: Portugal e França.
Contudo, esta não é uma ajuda qualquer, não se trata de apoios financeiros (a Noruega, por exemplo, entregou cerca de 900 mil euros para operações de emergência humanitária em Cabo Delgado): Moçambique pediu apoio logístico e ajuda para treinar militares de forma a combater os grupos que têm aterrorizado esta zona do país.
“Tendo em conta a necessidade de reforçar as medidas de resposta militar e de segurança, bem como contrapor o avanço dos terroristas e restabelecer a lei, ordem e tranquilidade públicas nos distritos afetados, o Governo de Moçambique considera importante o apoio na área de treinamento especializado para combate ao terrorismo e insurgência, através de apoios multiformes: formação, logística para as forças de combate ao terrorismo, equipamentos de assistência médica em zonas de combate e capacitação técnica de pessoal”, pode ler-se no pedido dirigido a Josep Borrell, alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, citado pela Carta de Moçambique.
Borrel confirmou que recebeu o pedido de ajuda de Moçambique, mas, para já, ainda não tem uma resposta definitiva para dar. “Podemos confirmar que o Alto Representante/vice-presidente [da Comissão, Josep Borrell] recebeu uma carta do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique. Uma resposta vai ser preparada e enviada no devido momento, como sempre acontece”, confirmou um porta-voz do corpo diplomático europeu à Lusa.
Na quinta-feira passada, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre Cabo Delgado, escrita pelo eurodeputado português, Paulo Rangel, para “tentar encontrar apoio financeiro, logístico e em recursos humanos” para “lidar com a situação humanitária” e ajudar as populações que no norte de Moçambique sofrem a perseguição e ataques de grupos armados.
Contudo, não é claro se a UE irá apoiar Moçambique através de preparação militar, uma vez que também as forças de segurança moçambicanas estão a ser investigadas por abuso de violência. “As ações bárbaras atribuídas ao al-Shabaab não devem ser enfrentadas com novas violações dos direitos humanos pelas forças de segurança de Moçambique”, afirma o Parlamento Europeu, na sequência da divulgação de um vídeo, na semana passada, onde se podia ver membros do exército moçambicano a agredir uma mulher desarmada e nua.
Quem vai apoiar Moçambique? Portugal é um candidato lógico dada a sua ligação histórica, desde os tempos coloniais, até aos protocolos e projetos celebrados por parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O eurodeputado português Paulo Rangel tem sido uma voz ativa no Parlamento Europeu a insistir no apoio a Cabo Delgado. Rangel apelou a que não se deixe cair “Moçambique e os moçambicanos no esquecimento”. “Há já mais de 1.500 mortos, há centenas de milhares de deslocados, há terrorismo nas aldeias e nas vilas de Moçambique. Muitas das jovens mulheres têm sido raptadas ou escravizadas sexualmente, muitos dos jovens homens reforçados à força para milícias e para exércitos temporários. É uma ofensiva claramente inspirada no jiadismo islâmico, no extremismo, com ligações já comprovadas ao Daesh”, disse.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, e Josep Borrell, em Bruxelas, já tinham abordado a situação de Cabo Delgado na semana passada. “A situação no norte de Moçambique evidentemente constitui preocupação para Portugal e merece a atenção de Portugal, mas merece também a atenção da UE. E, dado que Portugal vai assumir a presidência do Conselho da UE, não se espera outra coisa que não ainda maior atenção a esse problema, entre os muitos com que a UE tem que lidar”, afirmou Santos Silva aos jornalistas.
Apesar de o Governo português ainda não ter apresentado uma resposta, é esperada uma declaração sobre o assunto.
Já a França, através da multinacional petrolífera Total, celebrou nesta zona um acordo com o governo moçambicano que prometia o entendimento e operacionalização de uma força conjunta para a segurança do projeto de gás natural do consórcio da Área 1 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique. O comunicado divulgado pela Total avançava que o consórcio Total E&P Mozambique Área 1 iria prestar apoio logístico à força conjunta. A ONG francesa Les Amis de La Terre acusou o governo francês de “ajudar a acender as tensões na província de Cabo Delgado, apoiando empresas multinacionais de gás e a militarização da zona”.
A província de Cabo Delgado é palco há três anos de ataques armados desencadeados por forças classificadas como terroristas. A violência provocou uma crise humanitária com mais de mil mortos e cerca de 365.000 deslocados internos.
