O setor automóvel tem sido afetado pela pandemia de covid-19 e os números falam por si: a Associação de Construtores Europeus de Automóveis (ACEA) revela que, nos primeiros oito meses do ano as vendas de automóveis ligeiros de passageiros na União Europeia tiveram uma quebra significativa. Portugal não foi exceção. Além disso, a Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel revela que Portugal registou a maior quebra homóloga entre os países europeus nas vendas de automóveis ligeiros em junho, com uma queda homóloga de 56,2%.
Face a estes dados alarmantes e perdas gritantes para o setor, a Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) propôs ao Governo português a implementação de cinco medidas estratégias para impulsionar a retoma económica.
Segundo esta associação, «o setor automóvel é estratégico para a economia» e representa aproximadamente 20% das receitas fiscais do Estado, 19% do produto interno bruto (PIB) português e empresa cerca de 200 mil pessoas, defendendo que este é um setor «fundamental».
«Com este objetivo a ARAN apresenta às forças politicas uma proposta integrada, na qual os diferentes stakeholders têm importantes contributos a dar, através dos quais medidas eficazes e com impacto no longo prazo, terão necessariamente de depender de orientações legislativas e medidas emanadas do Governo, para que se atinja uma elevada eficácia na economia real e no emprego», defende a ARAN em comunicado.
Aliás, Rodrigo Ferreira da Silva, presidente da associação, não tem dúvidas da importância de medidas de apoio ao setor automóvel. «É urgente o apoio do Governo ao setor automóvel na atual crise económica. O pacote de medidas proposto ao Governo é fortemente vantajoso para potenciar a retoma económica do setor, atenuando os efeitos da crise nas empresas e potenciando a sua competitividade estimulando uma recuperação gradual da economia. Está em causa a sobrevivência do setor automóvel composto por diferentes tipologias de empresas, desde as maiores exportadoras, às PME, a microempresas e ENI. Um setor promotor de emprego tão importante em diversas regiões nacionais», diz em comunicado.
Uma das medidas sugeridas é a redução do Imposto sobre Veículos (ISV), medida que, na opinião da associação é «considerada relevante pois permitirá aumentar a tesouraria das empresas (transformando mercadorias em liquidez), apoia a renovação do parque automóvel e atenua o impacto da quebra da receita fiscal (ISV e IVA)».
A ARAN defende também que a criação de um registo profissional de revendedores de veículos automóveis «teria forte impacto na tesouraria das empresas, importante no combate à evasão fiscal e potenciaria a criação de uma base estatística fidedigna referente ao comércio de automóveis usados».
A terceira medida traduz-se nas deduções à coleta do IVA referente a despesas de manutenção e reparação automóvel. O objetivo é «estimular a recuperação do setor, combater a evasão fiscal e a economia paralela».
Mas não só. É ainda defendida a exclusão dos encargos suportados pelas empresas com a manutenção e reparação de automóveis. Esta medida traria vantagens uma vez que apoiaria a tesouraria das empresas, bem como a promoção de justiça fiscal e da segurança rodoviária.
«Por último, os incentivos à renovação do parque automóvel é uma medida impulsionadora da renovação e modernização do parque automóvel e da reconversão e transição do setor e mobilidade», diz ainda a ARAN.
‘Uma terceira guerra mundial para o nosso setor’
Também a Associação Automóvel de Portugal já se tinha mostrado preocupada com efeitos desta crise no setor. Ao SOL, em maio, Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, chegou mesmo a dizer que a pandemia será «uma terceira guerra mundial para o nosso setor». E justificou: «Os factos estão à vista. Nós na crise de 2009/2010, não tivemos encerramento de fábricas, encerramento de empresas. Nesta crise, e daí a comparação a uma terceira guerra mundial, houve encerramento das fábricas durante um mês e mais de um mês. Houve uma interrupção das cadeias de distribuição e das cadeias de produção que de facto, só uma guerra em termos históricos do passado é que provocou».
Quanto às medidas, a associação volta a defender o pedido antigo do abate de automóveis que, defende, poderá minimizar os riscos das perdas. «Se o Governo aceitar, como nós propusemos, um plano de renovação do parque automóvel através do incentivo ao abate de veículos que estão em circulação com 10 anos, 12, 13, 14, 15 anos, substituindo por um veículo novo, seja a motor de combustão interna ou não, isso irá contribuir para a descarbonização da economia», disse ao SOL.
