A partir da próxima segunda-feira, quem aceder às instalações do parlamento vai ter de medir a temperatura à entrada: deputados, funcionários parlamentares, pessoal dos Grupos Parlamentares, serviço de Segurança, trabalhadores de entidades externas, pessoal de outras entidades com acesso autorizado às instalações da Assembleia da República (AR) e visitantes. Quem registar temperatura igual ou superior a 38º graus não vai poder entrar e é imediatamente contactado o Gabinete Médico e de Enfermagem (GME).
“A medição da temperatura corporal é efetuada a partir de 12 de outubro de 2020", refere um despacho do secretário-geral do parlamento a que a Lusa teve acesso. Assim, a medida entra em vigor no mesmo dia em que o governo prevê entregar no parlamento a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021.
O despacho refere que a medida foi recomendada pela Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho e aprovada em conjunto na conferência de líderes, no dia 16 do mês passado, e que vai seguir "a adoção das medidas de mitigação aconselhadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados" pelo que não será feito “qualquer registo, organização, estruturação, conservação ou recolha escrita, ou sob qualquer outro suporte, das medições efetuadas”.
A medição da temperatura vai ser feita pelos funcionários parlamentares e, fora do período de funcionamento normal da Assembleia da República, segundo a mesma fonte, o procedimento pode ser feito pelos seguranças.
Recorde-se que, a partir do mês de março, o parlamento adotou novas regras de funcionamento e que o uso de máscara se tornou obrigatório na AR desde o início de maio.
