O presidente da Assembleia da República admitiu esta sexta-feira o projeto de revisão constitucional do Chega, num despacho de admissão divulgado esta sexta-feira pelo seu gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues.
O projeto de revisão constitucional do partido liderado por André Ventura prevê a castração física para pedófilos, a prisão perpétua para crimes graves e define que os cargos de primeiro-ministro e ministro só podem “ser exercidos por indivíduos portadores de nacionalidade portuguesa originária”, entre outra medidas consideradas polémicas.
Recorde-se que a decisão sobre se o projeto de revisão constitucional do Chega deveria ser admitido para discussão estava nas mãos de Ferro Rodrigues. André Ventura já tinha referido anteriormente que se o projeto do Chega não fosse aceite pela Assembleia da República, o deputado iria “levar o assunto ao Tribunal Constitucional”, por entender que Ferro Rodrigues "não tem competência para vedar” uma revisão constitucional. “Faremos também uma espécie de voto de censura em que proporemos ao plenário a destituição do presidente da Assembleia da República. Isto é demasiado grave”, garantiu o deputado do Chega.