Realizou-se na passada quinta-feira às 14h na Assembleia da República a audição, marcada pela deputada socialista Elza Pais, para defender a petição, já entregue, que vem requerer que as crianças que vivem em contexto de violência doméstica sejam consideradas vítimas.
Sublinhe-se que a petição, que reuniu mais de 49 mil assinaturas, é defendida por várias personalidades de relevo na sociedade civil e foi entregue ao Presidente da Assembleia da República no final de julho passado.
Estiveram presentes nesta audição a autora da petição, Francisca de Magalhães Barros, pintora e ativista, Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio À Criança, Isabel Aguiar Branco, António Garcia Pereira, Rui Pereira e Manuela Ramalho Eanes.
Na sequência da audição na Assembleia da República, o SOL esteve à conversa com a primeira subscritora e mentora da petição, a pintora e ativista Francisca de Magalhães Barros.
Qual foi a principal impressão com que ficou da audição com os deputados?
Tive a sensação, enquanto decorria a audição, de que já não são só as gerações mais velhas a preocupar-se com as questões essenciais da nossa sociedade. Tive a perceção de que as deputadas e deputados presentes conseguiram representar isso de alguma forma, através da realização desta audição. Faz muita diferença que alguém com 30 anos pense nisso, inspirando-se nas gerações mais velhas, que nos inspiram e ao nosso lado trabalham.
Acha que ficaram surpreendidos com o número de assinaturas da petição?
Houve a perceção do impacto dos 49.300 cidadãos, mas também de todas as personalidades públicas que aderiram à causa, também elas de diferentes gerações. Não posso deixar de referir e agradecer antes de mais a todos os subscritores no geral, mas também a todas essas mesmas personalidades, deixando um agradecimento especial à Joana Marques, à Ana Galvão e posteriormente ao Nuno Markl e à Jessica Athayde, que foram incansáveis. Tenho de referir ainda o nível do espetro de artistas, da pintura à música, e agradecer o hino das crianças do Marco Rodrigues e da Marisa Liz, ambos incomparáveis, bem como agradecer à Catarina Furtado e à Sofia Ribeiro, e a tantos outros.
Como primeiros subscritores, a petição conta também com alguns dos mais conhecidos defensores das causas ligadas às crianças…
Em relação à respetiva representação da minha equipa, onde fui como qualidade de primeira subscritora e mentora da petição, acompanhada da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança, só posso dizer que, tal como o resto da equipa, são uma fusão de gerações e penso que estamos ligados para a vida inteira. O Dr. António Garcia Pereira é alguém que admiro e respeito há muito tempo enquanto denunciante da injustiça e alguém que atua com uma capacidade incomparável; a Dra. Isabel Aguiar Branco foi imprescindível e o meu braço direito, juntamente com a Dra. Dulce Rocha, não conseguindo assim qualificá-las na medida apropriada. A Dra. Dulce tem uma sensibilidade em relação às crianças e ao mesmo tempo um conhecimento da matéria penal sem precedentes; o Dr. Rui Pereira é alguém com um conhecimento profundo da Constituição, com uma sabedoria ímpar; e a Dra. Manuela Ramalho Eanes é uma força inspiradora e motora pessoal e uma grande vantagem de conhecimento enquanto Presidente Honorária do IAC.
Que partidos estiveram presentes?
O PS esteve representado por Elza Pais, que foi quem requereu a audição, e Isabel Moreira; o PSD, o Bloco de Esquerda e o PCP também marcaram presença, assim como Joacine Katar Moreira. Sobre os partidos que não estiveram presentes, principalmente os que têm mais de um deputado para se fazer representar (PAN e CDS), mas também o Iniciativa Liberal e o Chega, apenas posso considerar uma hipocrisia política. As crianças jamais podem ficar sem representação partidária num assunto desta importância! Não podem ser “negligenciadas” por não serem um gerador de votos.
Mas acha que foi por isso que esses partidos não se fizeram representar?
No decorrer da audição, naquela sala, visualizei 49.300 cadeiras, porque as crianças não votam, mas cada pessoa que subscreveu representava uma criança! Cada uma representava um voto! É este o poder da consciencialização, do esforço e do ativismo!
E agora qual é o passo que se segue?
Quando a audição decorreu fiz um apelo à união, e a sensação com que fiquei quando saí de lá foi que essa mesma união prevaleceu entre todos os partidos presentes, tudo pelas crianças que assistem a crimes de violência doméstica em Portugal. Sinto que nos unimos em prol das crianças portuguesas! Que essa união seja então a força, transformada numa simples alteração na lei! Agora só falta que os deputados e as deputadas, reunidos em plenário, confirmem que as crianças que presenciam atos de violência doméstica são vítimas!
