Vão a julgamento com acusação mais leve sete dos arguidos do caso Giovani

Juíza de instrução entendeu que os acusados não devem responder por tentativa de homicídio qualificado, mas sim pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas em relação aos amigos de Giovani Rodrigues que estavam com o jovem.

Sete dos arguidos no caso da morte de Giovani Rodrigues vão a julgamento com uma acusação mais leve, segundo decidiu esta segunda-feira a juíza de instrução.

A decisão da fase de instrução do processo, requerida por cinco dos oito arguidos, muda assim a acusação do Ministério Público (MP) em relação aos crimes contra os três amigos que estavam com Giovani na noite de 21 de dezembro ano passado, quando morreu o estudante cabo-verdiano.

Apesar de a juíza de instrução manter a acusação de homicídio qualificado consumado, entendeu que os acusados não devem responder por tentativa de homicídio qualificado, mas em vez disso, pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas em relação aos outros três cabo-verdianos.

Por decisão do tribunal, um dos arguidos acusado de favorecimento por supostamente ter escondido a arma do crime não irá a julgamento. As medidas de coação que dizem respeito aos outros arguidos mantém-se – quatro estão em prisão domiciliária e três em prisão preventiva.

O tribunal procedeu igualmente a alterações não substanciais aos factos descritos na acusação: introduzir novos dados, como por exemplo a queda da vítima numas escadas. A defesa dos acusados tem abordado esta situação, contada pelos amigos do estudante, para levantar dúvidas sobre se foi a queda das escadas que causou a causa a morte do jovem ou as agressões.

Ora, a juíza de instrução indicou que a qualificação dos crimes e o número de arguidos são pontos decisivos, acrescentando que todos contribuíram para aquilo que aconteceu no final de tudo – a morte de Giovani, em Bragança.

Dos oito arguidos, cinco fizeram o requerimento para abertura da instrução, uma fase do processo destinada a contestar a acusação feita pelo MP de forma a tentar convencer o tribunal de que não existem provas para serem julgados dos crimes pelos quais estão indiciados. Recorde-se que o MP tinha acusado sete arguidos de homicídio qualificado consumado e tentado contra o estudante e os três amigos que o acompanhavam, que a fase de instrução modificou para crime de homicídio qualificado e três de ofensas à integridade física qualificadas. Há ainda um oitavo arguido acusado de favorecido por ter, alegadamente, escondido a suposta arma do crime, uma moca.

A defesa insiste que não estava em causa a premeditação do crime ou a intenção de matar, mas sim uma rixa, questionando ainda a ausência dos amigos de Giovani entre os arguidos, visto que a própria acusação descreve que foram os quatro jovens que desencadearam os acontecimentos.

O julgamento dos oito arguidos será marcada em breve pelo Tribunal.