A Câmara Municipal de Lisboa quer prolongar a isenção de taxas para esplanadas até ao final do próximo ano e vai mesmo criar uma bolsa no valor de 100 mil euros com o objetivo de apoiar a adaptação dos espaços existentes ao funcionamento durante o ano todo.
O anúncio foi feito por Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa à margem do debate anual sobre o estado da cidade, onde prometeu que, durante o próximo ano, vai continuar “o esforço de apoio aos mais necessitados, às famílias com maior necessidade” e também ao “músculo económico da cidade de Lisboa, num momento tão difícil e tão exigente” devido à pandemia de covid-19. “Iniciaremos esse diálogo com a compreensão clara de que a Câmara tem mecanismos de financiamento que as Juntas não dispõem, mas com a convicção que Câmara e Juntas de Freguesia, nesta partilha de responsabilidades que têm, saberão chegar a essa solução que é solução que melhor apoia o músculo económico da cidade e tão importante vai ser na manutenção de dezenas de milhares de postos de trabalho”, disse Fernando Medina, citado pela Lusa.
A Câmara anunciou ainda uma “bolsa de 100 mil euros para todos aqueles que pretendam e possam adaptar as suas esplanadas ao funcionamento durante todo o ano”.
“Em Lisboa, a utilização do espaço para esplanada é hoje felizmente uma realidade efetiva durante a primavera, durante o verão, menos durante o outono e ainda menos durante o inverno. A razão para assim ser é o facto de muitas não disporem ainda das condições para que isso possa acontecer, o que nós queremos é criar as condições para que isso possa acontecer”, acrescentou ainda o autarca.
Recorde-se que os representantes do setor, como a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (Ahresp) e a Associação Nacional de Restaurantes (Pro.var) têm pedido que as câmaras municipais do país prolonguem a isenção de taxas para esplanadas para que os espaços de restauração possam fazer face às perdas levadas a cabo pela pandemia de covid-19.
“É preciso perceber-se se a isenção da taxa das esplanadas pode ser prolongada nesta fase. Como sabemos, muitas das câmaras ainda não tinham dado essa isenção até ao final do ano, outras já deram”, disse Ana Jacinto, secretária-geral da Ahresp ao i no início deste mês. Sem essa isenção, sem o apoio das autarquias, muitos empresários não terão recursos para enfrentar a época baixa. “É preciso que as câmaras ajudem os empresários naquilo que é a própria esplanada porque, naturalmente, os empresários precisam de adequar a esplanada para que ela se torne confortável também neste período que se avizinha e é preciso não haver restrições aos equipamentos, é preciso ajudarem os empresários a saberem o que é que podem ter, como é que podem licenciar, como é que podem não ter de pagar a taxa”.
Já nessa altura a responsável avançou que a Câmara de Lisboa estava recetiva para esta ajuda.
