O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, afirmou estar “muito confiante na capacidade política e diplomática do primeiro-ministro português, António Costa” para, no primeiro semestre do próximo ano, conseguir avanços em áreas como a recuperação económica e direitos sociais.
O comissário disse, numa entrevista à agência Lusa, “partilhar das intenções de António Costa e da presidência portuguesa [da UE] de dar uma grande importância à dimensão social”, que o responsável considerou ser “importante e necessária”.
Na cimeira social agendada para maio e a acontecer no Porto, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deverá levar à discussão o pilar social europeu. Durante a cimeira deverá ser implantado um plano de ação cujo objetivo é criar igualdade de oportunidades e de acesso ao mercado de trabalho, principalmente na sequência das dificuldades geradas pela covid-19.
“E, ao mesmo tempo, penso que a presidência portuguesa da UE será também confrontada com a necessidade de completar o processo que a presidência alemã está a liderar na implementação das decisões que tomámos nos meses anteriores”, afirmou Paolo Gentiloni, referindo-se aos apoios e recuperação da UE no seguimento da crise criada pela pandemia, uma vez que “nem tudo estará concluído no início da presidência portuguesa”, prosseguiu.
Para o comissário europeu, “outra grande questão” da presidência portuguesa da UE será ainda “a aprovação dos planos nacionais de Recuperação e Resiliência”.
O Conselho Europeu aprovou, em julho deste ano, um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões – deste fundo consta um Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, de 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos. Neste caso, os países têm de apresentar planos nacionais de investimento para gastar estas verbas comunitárias à Comissão Europeia.
Ora, as primeiras aprovações dos planos, ligadas à disponibilização d 10% do financiamento, apoiam-se na proposta da Comissão, que é, no entanto, uma decisão por maioria qualificada do Conselho. “O Conselho terá vários planos nacionais para aprovar durante a presidência portuguesa da UE”, apontou Gentiloni.
“Isto irá requerer uma grande cooperação entre a presidência portuguesa da UE e a Comissão Europeia”. Nesse sentido, “estou muito feliz e disponível para o fazer com o primeiro-ministro e o ministro [das Finanças] João Leão e todos os gabinetes portugueses”, rematou o comissário.
