O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, de prevaricação de titular de cargo público, no ano de 2013, quando era presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, em Coimbra.
"Os factos remontam ao termo do mandato autárquico de 2013, sendo imputada a adjudicação de contrato de fornecimento de equipamento, sem qualquer procedimento, já em pleno período de gestão limitada dos órgãos autárquicos, com adulteração das datas dos contratos para momento anterior ao do início de tal período", refere uma nota publicada pelo MP no seu site oficial, esta sexta-feira.
De acordo com a mesma nota, além de Jaime Marta Soares, o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra deduziu também acusação a um funcionário do município e a um sócio de uma empresa fornecedora de equipamento de escritório.
Os três são acusados pelo MP da prática de crimes de prevaricação de titular de cargo político, participação económica em negócio e falsificação de documentos. O MP refere que foi requerida a perda de vantagens no valor correspondente ao do contrato celebrado.
A investigação, dirigida pelo Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra, teve a colaboração da Polícia Judiciária de Coimbra.
Em declarações à agência Lusa, Jaime Marta Soares, disse estranhar a acusação e afirmou que está de "consciência tranquila". O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses sublinhou ainda que nunca fez "nada à revelia da lei".
"Essas questões de contratos eram tratadas pelos serviços com base em deliberações da Câmara", disse, considerando a acusação "um absurdo" e mostrando-se "disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre a matéria".
De realçar que Marta Soares foi presidente da autarquia de Vila Nova de Poiares entre 1974 e 2013. Desde 2011 que preside à Liga dos Bombeiros Portugueses.
