A Europol anunciou esta segunda-feira que deteve 102 pessoas – entre elas, 30 portugueses – em 30 países no âmbito da operação Retrovírus de combate ao tratamento e depósito ilegal de lixo relacionado com a covid-19. A polícia europeia contou com a colaboração da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Guardia Civil de Espanha (foram detidos 20 cidadãos espanhóis).
A investigação
Sabe-se que, em Portugal, as autoridades levaram a cabo buscas em mais de 2 mil empresas, incluindo na área hospitalar, e foram apreendidos bens no valor de 790 mil euros.
Já a Guardia Civil espanhola esclareceu, em comunicado, que “o objeto da investigação foi uma empresa especializada na gestão de resíduos gerados em hospitais e centros de saúde”, estimando-se que esta, a operar na Península Ibérica, “foi contratada com receitas na ordem de um milhão de euros” para transportar resíduos, não seguindo “protocolos com medidas mínimas de segurança”.
Sublinhe-se que esta operação da Interpol surgiu após os recentes aumentos no tratamento e depósito ilegal de lixo verificados um pouco por todo o mundo. As autoridades dos 30 países anteriormente referidos inspecionaram estações de tratamento e transporte de lixo que “foram cruciais para pôr fim ao tráfico ilegal, armazenamento, descarga e transporte de resíduos e fraude de documentos”, é possível ler na informação divulgada pela Interpol. Foram realizadas 280 mil operações, e mais de 800 entidades e pessoas a título individual foram multadas e efetuadas 22 apreensões de resíduos.
As irregularidades
A Guardia Civil espanhola começou por investigar uma empresa pertencente a uma holding internacional norte-americana, com sede europeia em Londres, por gestão danosa de resíduos sanitários covid-19. Esta investigação resultou na detenção de 20 pessoas no país pois, como foi veiculado pela autoridade espanhola, a empresa em questão reduzia os custos com “embalamento, manuseio e equipamentos de proteção, aumentando o risco de propagação do vírus”. Tal acontecia, entre outros locais, nas cidades de Barcelona, Madrid, Múrcia, Valência, Tarragona e Saragoça, mas também nas filiais portuguesas da empresa.
De acordo com as vigilâncias feitas pelo SEPRONA (Serviço de Proteção da Natureza da Guardia Civil), “os resíduos infecciosos eram armazenados nas ruas sem as embalagens adequadas ou com recurso a um embalamento mais económico” e “este modus operandi permitia aumentar os lucros obtidos, que se estima rondavam os 300%”. Foi igualmente transmitido que os funcionários desta empresa, “na sua maioria, dispunham apenas de luvas como equipamento de proteção individual”, algo extremamente perigoso, pois a poupança nas embalagens, que continham substâncias líquidas, levava a que as mesmas se deteriorassem e o conteúdo “acabava disperso na via pública”.
As caixas de cartão
A poupança advinha da utilização de caixas de cartão para armazenamento dos resíduos biossanitários. É de referir que, segundo a Europol, “os resíduos deviam ser esterilizados a alta pressão para eliminar todos os componentes perigosos”, mas a holding não o fazia e a gestão que executava desembocou em possíveis tratamentos incorretos “que não conseguiam neutralizar a carga viral e o risco de infeção”, assim como em “atuação negligente que pode ter gerado situações de contágio”.
Enquadramento legal
Em comunicado, a Guardia Civil explicitou que eram usadas instalações não certificadas para guardar clandestinamente os resíduos. Com estas atitudes, a holding infringiu a legislação em vigor, colocando em risco a saúde dos seus funcionários, mas também daqueles de outras empresas que contratava para transportar os resíduos e não possuíam habilitação para tal tarefa. Consequentemente, a Guardia Civil considera que “os responsáveis da empresa cometem diversos crimes relacionados com a gestão irregular dos resíduos, como crimes contra os direitos dos trabalhadores e contra a saúde pública”. Aos alegados criminosos podem ser aplicadas penas de prisão de cinco anos, multas de oito a 24 meses e pode ser-lhes retirada a autorização especial para trabalhar nesta área por um período de um a três anos. À hora do fecho desta edição, o i contactou a Guardia Civil espanhola, que explicou que mais detalhes da investigação serão divulgados esta terça-feira.
