O Governo anunciou esta quinta-feira novos apoios para as empresas portuguesas com o objetivo de tentar mitigar os prejuízos decorrentes da pandemia de covid-19.
Assim, o ministro da Economia anunciou que o regime de apoio à retoma progressiva vai ser prorrogado até ao final do primeiro semestre do próximo ano. Além disso, a remuneração dos trabalhadores vai passar a alargar-se a 100% do respetivo salário, disse Siza Viera. Este é um apoio que será estendido também a sócios-gerentes.
Mas há mais: vai ser renovado o regime de pagamento de dois salários mínimos por cada posto de trabalho para as microempresas com quebras acima dos 25%.
No que diz respeito ao programa Apoiar – que subiu de 750 milhões de euros para 950 milhões de euros e que visa apoiar perdas de faturação –, Siza Vieira informou que desde 25 de novembro até à data, já foram recebidas 35 mil candidaturas, que se traduzem em 339 milhões de euros de apoios. Este programa será alargado a médias empresas e empresários em nome individual sem contabilidade organizada.
No que diz respeito às rendas, o ministro informou que, as empresas que tenham quebras de faturação entre 25% e 40% vão poder receber um apoio correspondente a 35% do valor da renda, até um limite de 1200 euros por mês. Para as empresas com quebras superiores a 40% existe a possibilidade de receber um apoio correspondente a 50% valor da renda, até um limite de 2000 mil euros por mês.
Este programa mobiliza 300 milhões de euros que, segundo Siza Vieira, “vão permitir pagar até 50% do valor das rendas por inteiro até rendas de 4.000 euros, o que corresponde a 95% ou mais das rendas comerciais em todo o país”. O pagamento será feito em duas tranches e o objetivo é que seja colocado em “execução rapidamente”.
O ministro explica que estas medidas “visam apoiar empresas a manter atividade” mas que não são “para repor integralmente perdas das empresas”, são para “dar esperança”.
No total, as medidas de resposta à pandemia contam já com mais de 20 mil milhões de euros destinados às empresas, dos quais 4200 milhões a fundo perdido. “É esforço muito significativo, este dinheiro não é do Estado, do Governo, é da comunidade nacional”, defende Siza Vieira.
Veja aqui o comunicado do Conselho de Ministros na íntegra.
