Portugal prepara-se para receber mais de 45 mil milhões de euros – 30 mil milhões de euros do orçamento europeu para os próximos sete anos, a que se somam ainda mais 15,3 mil milhões de euros em subvenções do fundo de recuperação. Em causa está o plano de recuperação da União Europeia para responder à crise provocada pela pandemia, no valor de 1,07 biliões de euros.
Este acordo chegou a estar tremido devido ao bloqueio da Hungria e da Polónia, pois estes países rejeitavam o mecanismo que condicionava o acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito (que pressupõe unanimidade). No entanto, o acordo final acabou por ver a luz ao fundo do túnel no início deste mês – uma situação que levou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, a lembrar: «A Europa avança! 1,8 mil milhões de euros para impulsionar a nossa recuperação e construir uma União Europeia mais resiliente, verde e digital».
De acordo com o primeiro esboço entregue em Bruxelas, as áreas das vulnerabilidades sociais e do potencial produtivo e do emprego são aquelas a que o Executivo vai alocar mais verbas, num total de 5,6 mil milhões de euros (respetivamente, 3,1 mil milhões de euros e 2,5 mil milhões de euros).
O ministro dos Negócios Estrangeiros português já veio admitir que espera que a primeira tranche do fundo de recuperação chegue aos países «ainda no primeiro semestre» de 2021, altura em que Portugal vai assumir a presidência europeia. A ideia, segundo Augusto Santos Silva, é que nos primeiros seis meses do ano se possa verificar «o tal adiantamento dos 10%».
Em relação à possível fraude nos fundos europeus, Elisa Ferreira fala em tolerância zero. «Daqui para a frente, porque há mais dinheiro há mais responsabilidade, o objetivo é fraude zero. O escrutínio vai aumentar», garantiu.
