Foi ao som da voz de Carlos do Carmo – no palco do Centro Cultual de Belém – que caiu o pano sobre o primeiro ato oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
Neste primeiro capítulo, o Governo português recebeu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para uma reunião que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e ainda do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias. O encontro incluiu uma visita ao Mosteiro dos Jerónimos, local onde Portugal assinou, em 1985, o acordo de adesão à comunidade europeia.
A presidência portuguesa inicia-se, assim, sem as nuvens negras que se chegaram a temer, devido ao arrastar dos dossiês Brexit e fundo de recuperação, fechados pela presidência alemão antes do final do ano. Ainda assim, o Governo português tem a difícil tarefa de pegar nos comandos da Europa numa fase crítica do projeto comunitário, entre a pandemia e a recuperação da economia do continente.
Sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, Portugal definiu três prioridades fundamentais para a sua presidência, elencadas por António Costa: a primeira prende-se com a recuperação económica e social, “baseada nos motores das transições climática e digital”. A segunda, com o desenvolvimento do “Pilar Social da União Europeia, que constitui a base de confiança que nos permitirá liderar as transições climática e digital sem deixar ninguém para trás”, lembrando António Costa que este será o tema central da Cimeira Social, a realizar a 7 e 8 de maio, no Porto. A última das prioridades é o reforço da “autonomia estratégica de uma União Europeia aberta ao mundo”.
Para concretizar estas três metas, Portugal conta com cinco linhas de ação: Europa Resiliente – promover a recuperação, a coesão e os valores europeus -; Europa Verde – promover a UE como líder na ação climática -; Europa Digital – acelerar a transformação digital ao serviço de cidadãos e empresas -; Europa Social – valorizar e reforçar o modelo social europeu -; e Europa Global – promover uma Europa aberta ao mundo.
Agenda cheia Portugal quer marcar a diferença ao longo destes seis meses e, para tal, vai realizar várias ações de relevo. Além da Cimeira Social, no Porto, a agenda prevê a cerimónia da amarração em Sines de um grande cabo submarino (EllaLink) ligando a Europa ao continente americano através de Fortaleza, Brasil. O momento vai contar com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Outro evento simbólico será a receção dos líderes da UE ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, com foco na cooperação no desenvolvimento de inteligência artificial e ciência de dados. Ao nível da política externa, também fazem parte do programa o encontro com a União Africana e a celebração de acordos comerciais com Austrália, Nova Zelândia e Marrocos
A primeira prova de fogo da presidência portuguesa será a visita do colégio de comissários (presidente da Comissão Europeia e respetivos comissários) nos dias 14 e 15 de janeiro, arrancando na semana seguinte as reuniões ministeriais setoriais. No dia 18 realiza-se o primeiro Eurogrupo do ano.
Recorde-se que Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE, a partir de dia 1 de janeiro, que se estende até julho (mês em que passa o testemunho à Eslovénia).
