2021 em Lisboa: as oportunidades perdidas e as que se criaram

As eleições autárquicas ocorrerão em outubro deste ano. Os anos de eleições autárquicas são sempre ocasiões para escrutinar, fazer balanços e apresentar alternativas. O período que vivemos é de oportunidades, mas, simultaneamente, de oportunidades perdidas. Em Portugal e também em Lisboa. Em Lisboa, são diversas as oportunidades perdidas na gestão da cidade em áreas estruturais.…

As eleições autárquicas ocorrerão em outubro deste ano. Os anos de eleições autárquicas são sempre ocasiões para escrutinar, fazer balanços e apresentar alternativas. O período que vivemos é de oportunidades, mas, simultaneamente, de oportunidades perdidas. Em Portugal e também em Lisboa.

Em Lisboa, são diversas as oportunidades perdidas na gestão da cidade em áreas estruturais. Algumas poderão ser objeto de anúncios neste ano no contexto pré-eleitoral, mas ficarão longe das prometidas realizações.

O Plano Diretor Municipal, instrumento central de estratégia e de planeamento urbanístico deveria ter sido objeto de revisão em 2017 (cinco anos após a vigência, de acordo com o regulamento). A sua revisão foi prometida no mandato que agora termina. Trata-se de um processo complexo e moroso e ainda não há sinal da sua efetiva revisão.

O acesso à habitação é um dos maiores problemas em Lisboa. Em 2017 foi aprovado pela Câmara Municipal o Programa Renda Acessível que previa a disponibilização, a preços não especulativos, de cerca de 6.000 fogos para habitação, destinados à classe média. Foi uma promessa para concretizar em 4 anos – no final de 2021 deveriam ser disponibilizadas 6.000 habitações para aquele efeito. No entanto, o programa só arrancou no final de 2019, teve de recorrer ao apoio do Estado para a disponibilização das primeiras unidades e atribuiu, até ao momento, cerca de 300 fogos…

A gestão equilibrada e eficaz da mobilidade foi outra oportunidade perdida na capital. Com exceção do desenvolvimento positivo (mas ainda insuficiente) da Carris, tudo o mais foi piorando, com precipitações ou por inação. Como exemplos: a teimosia da prioridade para a linha circular do metropolitano que diminui a qualidade do serviço na zona norte da cidade, a precipitação da construção de algumas ciclovias que criaram mais problemas na mobilidade, sem estudos que as sustentassem, ou a falta de estacionamento, especialmente para os residentes. Em suma, uma ação sem cuidar de respeitar a vida e as necessidades dos lisboetas.

Por outro lado, a pandemia provocou uma crise profunda, com consequências imediatas e que se prolongarão durante vários meses, mas também a médio prazo. Para já, uma crise económica e social, a prazo, consequências para o desenvolvimento de Lisboa, desde logo no turismo – que tem um peso significativo na economia da cidade.
Depois da resposta social e económica de emergência à pandemia prestada pelo município, esta tem de ser a oportunidade para desenvolver e concretizar um plano de apoio até ao final deste ano, que permita previsibilidade e tranquilidade para as famílias, para as empresas e para as instituições.

O turismo, nos aspetos positivos e negativos, demorará a regressar à dinâmica que se verificava. Esta será a oportunidade de repensar os objetivos e a estratégia da cidade neste âmbito, permitindo a Lisboa, em vez de ter uma atitude reativa, poder antecipar, planear e adaptar-se.

O novo aeroporto de Lisboa deve ser repensado sem a pressão da exaustão que obrigava a uma solução imediata. Será a oportunidade para definir um modelo mais sustentável do ponto de vista económico e ambiental e, sobretudo, com uma solução de longo prazo a que a opção atual não corresponde. Agora, que o tempo não é desculpa, a Avaliação Ambiental Estratégica, com a comparação de alternativas deve mesmo ser adotada como condição prévia à decisão. Mas que não se caia novamente no erro de ir adiando até uma nova situação de pressão.

O ano 2021 será marcado pelo julgamento das oportunidades perdidas em eleições autárquicas. Mas deverá ser também o ano de olhar e desenvolver outras oportunidades surgidas.