Cerca de 5.400 cidadãos nacionais votaram antecipadamente no estrangeiro para a eleição do Presidente da República, segundo dados preliminares avançados esta terça-feira pelo Governo. Este é o número mais elevado de votos antecipados no estrangeiro de que há registo.
Num comunicado conjunto, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna informam que “a votação decorreu entre os dias 12 e 14 de janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa localizados em 73 países. Daquele total, mais de 400 correspondem a votos expressos pelas forças militares e forças de segurança destacadas em vários teatros de operação no Mundo, incluindo no Afeganistão e República Centro-Africana”.
O Governo destaca ainda que se assinala um aumento significativo do número de cidadãos que exerceram o voto antecipado no estrangeiro, comparativamente com os dados verificados nos últimos atos eleitorais, designadamente para o Parlamento Europeu (844) e Assembleia da República (4413), ambos em 2019.
No estrangeiro a eleição decorre nos dias 23 e 24 de janeiro, podendo votar os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal e que estão recenseados na Comissão Recenseadora (CR) da sua área de residência – correspondente à morada constante do Cartão de Cidadão.
De realçar que o voto antecipado no estrangeiro é dirigido aos cidadãos recenseados em território nacional mas temporariamente deslocados no estrangeiro, desde que se encontrem nas seguintes condições: Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções públicas; Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções privadas; Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva; Enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente; Doentes em tratamento no estrangeiro; Que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.
“Esta eleição no estrangeiro terá cerca de 170 mesas de voto em 150 serviços consulares, número que representa um aumento de perto de 30% relativamente ao número de mesas de voto constituídas em 2016 (121)”, aponta a mesma nota.