Vão ser contratados três mil assistentes operacionais para as escolas, em resultado da recente revisão da portaria de rácios e do Orçamento do Estado para 2021, em vigor desde 1 de janeiro de 2021, anunciou, esta quarta-feira, o Ministério da Educação.
Em comunicado, a tutela liderada por Tiago Brandão Rodrigues revela que os assistentes vão começar a ser contratados pelas escolas e autarquias, sobretudo num momento que a situação epidemiológica que o país enfrenta “obriga a esforços acrescidos de toda a população".
"Este reforço de trabalhadores é ainda mais significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar", sublinha o Ministério da Educação.
Na mesma nota, o Governo destaca que os concursos que agora serão lançados, para a contratação de 3.000 profissionais, visam vínculos permanentes à Administração Pública, e vão juntar-se aos 1.500 funcionários contratados no início deste ano letivo, através de procedimentos de contratação a termo, e aos cerca de 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, cujos procedimentos foram lançados em julho passado, também com vinculação à Administração Pública.
“Esta nova revisão da portaria de rácios diminui o número de alunos por AO nos ensinos básico e secundário, bem como adequa, uma vez mais, o número de AO atribuídos em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas (passam a contar como 2,5 alunos, depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração, em que passaram a contar como 1,5 alunos)”, destaca a tutela.