A conferência de líderes parlamentares reúne-se hoje, após o plenário, a pedido do presidente do Parlamento, para se avaliar quer o processo de vacinação em órgãos de soberania, quer os ajustes dos trabalhos parlamentares face à evolução da pandemia de covid-19. O tema da vacinação de políticos está longe de ser pacífico, bem pelo contrário. O líder do PSD, por exemplo, considera que é preciso tratar este assunto sem demagogia. E defende a vacinação de políticos em pontos nevrálgicos no combate à pandemia. Mas “nem tanto ao mar, nem tanto à terra”, avisou ontem Rui Rio, acrescentando que discorda da “demagogia” de pura e simplesmente de não se vacinar nenhum político ou, então, decidir vacinar todos. Também criticou quem diz que pega na sua vacina “para dar a um idoso”.
Por sua vez , o BE só é favorável a que sejam vacinados os políticos em situações decisivas para combater a pandemia. Na mesma linha estão o PCP e o PAN. Citado pela Lusa, João Oliveira, líder parlamentar comunista, admitiu ainda que, face ao despacho do primeiro-ministro, que hoje será avaliado pela conferência de líderes, só devem receber vacinas “um conjunto de pessoas para assegurar condições para a Assembleia da República tomar deliberações”.
De facto, já saiu o despacho sobre quem, na política, deve ser vacinado. No Governo, a ordem é: primeiro-ministro, os ministros de Estado (Economia, Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Presidência) e os da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, do Ambiente e das Infraestruturas e Habitação.
Porém, o Governo alargou o processo de vacinação de titulares de órgãos de soberania (em que se inclui todo o Parlamento) à Provedora de Justiça, “atentas as funções que exerce no quadro do Estado de Emergência, os órgãos próprios das Regiões Autónomas e os presidentes de Câmaras Municipais, tendo em conta que são os responsáveis principais da proteção civil, a Procuradora-Geral da República e os magistrados do Ministério Público, bem como os serviços destas entidades”.
Na conferência de líderes também será debatida hoje a hipótese, proposta pelo PAN, de se reduzirem os trabalhos parlamentares no plenário a uma sessão semanal, face à evolução da pandemia, regressando-se ao modelo imposto em março de 2020, no primeiro confinamento.
Ontem, no final das audições com o Presidente da República ficou claro que o novo decreto de renovação do estado de emergência vai recuperar o ensino à distância e admite o encerramento de fronteiras. Hoje vai a votos no Parlamento.