O Governo garantiu ontem no Parlamento que o programa nacional para a remoção de amianto nas escolas está a decorrer “com sucesso”, com intervenções previstas para 90% dos 897 mil metros quadrados identificados, havendo ainda disponibilidade para que sejam apresentadas mais candidaturas.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, responderam às questões dos deputados e revelaram que se candidataram 490 das 535 escolas identificadas, representando assim 91% do universo total.
Carlos Miguel declarou ainda que “dos 162 municípios que tinham e têm escolas com amianto, 149 apresentaram candidaturas, também mais de 90%”, adiantando ainda que, “dos 897 mil metros quadrados de amianto existente nestas escolas, praticamente 804 mil, irão ser removidos, o que também representa 90%”.
O secretário de Estado avançou que 13 municípios não se candidataram, questionando se se deve focar nos 90% que se candidataram ou nos 10% que não o fizeram, concluindo que se calhar é preciso focar nos dois, porque mesmo os que não se candidataram não deixam de ser “parceiros para a solução de um problema no território”.
De acordo com dados do Ministério da Coesão Territorial, o prazo de candidatura ao programa de erradicação de amianto de edifícios escolares terminou a 20 de dezembro, tendo sido recebidas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 candidaturas provenientes de 149 municípios, com o objetivo de intervir em 486 escolas de todo o país.
A resposta a estas candidaturas envolve um orçamento de 78,7 milhões de euros assegurado a 100% fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais. O programa teve início em julho de 2020, tendo sido aproveitado o encerramento das escolas devido à covid-19.
