A ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Intersexo) tem recebido uma média de três queixas por semana de homens homossexuais impedidos de dar sangue.
Esse foi o caso de Bruno Gomes D’Almeida que, quando expôs o sucedido nas suas redes sociais recebeu uma chuva de comentários de solidariedade. Depois de a Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (Fopodabes) ter anunciado que as reservas de sangue de alguns grupos sanguíneos eram inferiores a sete dias, foram milhares os portugueses que quiseram ajudar a repor as quantidades. Bruno dirigiu-se ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) no qual esperou numa fila de três horas para poder dar sangue. Quando preencheu o formulário deparou-se com uma pergunta que pedia para dizer se tinha tido relações sexuais com mais do que um parceiro nos últimos seis meses. Bruno respondeu que não. Quando o formulário foi analisado por um profissional de saúde, este questionou-o sobre as suas parceiras sexuais. O jovem, voluntariamente, disse que não eram parceiras mas sim parceiros. No Instagram explica que “disse porque quis, porque estava a ficar desconfortável com a história das parceiras”. Nesse momento, foi-lhe dito que não poderia doar sangue. Bruno pediu para fazer queixa e foi reencaminhado para outro pavilhão, onde estava a médica de serviço. Essa médica explicou que um homossexual tem de cumprir um ano de abstinência sexual antes de poder doar sangue.
Se no formulário a questão feita se foca no aspeto de ter vários parceiros no espaço de meio ano, para homossexuais esse prazo estende-se a um ano, sendo que o parceiro único é substituído pela abstinência.
A diretora-executiva da ILGA Portugal, Marta Ramos lamenta que o caso de Bruno não seja único e que a associação tem recebido uma média de três denúncias deste tipo de situações por semana. A ILGA já veio revelar publicamente que com o aumento dos apelos às dádivas de sangue, “aumentaram as denúncias de discriminação, más práticas e exclusão de dadores”.
Marta Ramos afirma que a orientação sexual nunca pode ser um obstáculo à dádiva de sangue. E defende que o pode contaminar o sangue são comportamentos e não a orientação sexual de alguém. A diretora-executiva da ILGA explica que as perguntas feitas nos questionários devem abranger toda a população e incidir sobre os comportamentos adotados por cada um: “utilizar preservativo, ter múltiplos parceiros, ter sexo anal desprotegido”, exemplifica.
O IPST já se pronunciou sobre o sucedido explicando, que “não questiona a orientação sexual dos seus potenciais dadores”, frisando que “a dádiva de sangue é voluntária, anónima e não remunerada, podendo todo e qualquer cidadão candidatar-se a dar sangue, sem quaisquer diferenças de género ou orientação sexual.”
Foi apenas em setembro de 2016 que os homens homossexuais e bissexuais passaram a poder doar. Na lei, está previsto um “período de suspensão temporária” de seis a 12 meses, caso houvesse “comportamento sexual ou atividade que os tenha colocado em risco acrescido de ter adquirido doenças infecciosas graves, suscetíveis de serem transmitidas pelo sangue”. No entanto, para homens não heteronormativos, a aplicação da norma ficou dependente de um estudo cuja conclusão deveria ter sido apresentada em 2019. No entanto, ainda hoje o estudo carece de resultado final.
